Vinícius Rocha*
A comissão de Minas e Energia aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 18, o requerimento 109/2012 de autoria do deputado federal César Halum (PSD/TO). A proposta solicita a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado, para discutir sobre as altas tarifas de energia elétrica e as soluções para a redução.
César Halum que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, afirmou que levará para o Tocantins os membros da Comissão e os representantes da Frente para que possam ser discutidos os problemas e as soluções quanto à redução das tarifas de energia no Tocantins.
Halum iniciou na última semana em Amazonas e Roraima um ciclo de debates sobre o tema, e pretende percorrer todos os estados do Brasil para implantar frentes estaduais pela redução e buscar apoio para os PLs 3172/2012 e 3173/2012, que se aprovados poderão baixar em até 30% as tarifas de energia. No dia 10 de maio, São Paulo instalará a Frente pela redução na Assembleia.
Sinal verde
Recentemente o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou favorável diminuição dos tributos incidentes na conta de luz. Mantega disse que o governo federal topa diminuir a parcela de PIS/Cofins sobre as tarifas, desde que a medida seja acompanhada de uma contrapartida dos Estados. Os governadores terão de reduzir o ICMS que encarece a conta de energia elétrica.
De acordo com Halum o Tocantins possui a maior tarifa de energia elétrica do País, e que esse quadro só poderá mudar se houver uma união de forças tantos das autoridades federais como estaduais. “A população precisa entender que enquanto não nos unirmos em um manifesto, continuaremos pagando taxas absurdas de energia”, desabafou.
Gerando elogios
Nos corredores, plenário e cafezinho, César Halum é elogiado pelos colegas parlamentares que expressivamente apoiam a aprovação dos PLs 3172/2012 e 3173/2012, onde prevê mudanças na metodologia tarifária. Na reunião ordinária da Comissão de Minas e Energia desta quarta, o deputado federal Ângelo Agnolim (PDT), congratulou Halum pela incansável luta.
Abaixo-assinado
Uma maneira encontrada pela Frente Nacional para ter apoio da sociedade e fazer os dois PLs ganharem força no Congresso Nacional se dá por meio de um abaixo-assinado na Internet. A petição ‘Energia mais barata já’ está disponível no endereço www.peticaopublica.com.br/?pi=energia.
Os deputados que fizerem parte das Frentes Estaduais ficarão responsáveis por colher assinaturas e encaminhá-las de volta à Brasília. Em todo o País, a expectativa é alcançar 3 milhões de adeptos à causa até o mês de julho deste ano. “Pretendemos ter mais assinaturas que o abaixo-assinado da Lei da Ficha Limpa”, concluiu confiante César Halum.
*Assessor de imprensa do dep. César Halum