A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 3586/20, do deputado Expedito Netto (RO), que garante a oferta de programas informativos e de lazer voltados aos idosos na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A empresa pública é responsável pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional, entre outros veículos.
Segundo o parlamentar, a falta de informações e de lazer apropriados a essa faixa etária, aliada aos hábitos e ao modo de interpretar a situação da pandemia, são alguns dos motivos que dificultam a permanência dos idosos em casa.
Deputado Expedito Netto (RO). Foto: Cláudio Araújo
“Entendemos que o poder público deve se engajar nesse esforço voltado à população idosa de menor renda. Nesse caso, além de conteúdo interativo e imersivo, poderiam ser usados veículos com alcance social mais amplo, como o rádio e a televisão. Trata-se de iniciativa aderente ao perfil da radiodifusão pública”, ressalta Expedito Netto.
Saúde
O deputado também afirma destaca que a proposta é importante para a saúde física e a estabilidade emocional dos idosos.
“A carência de práticas de lazer, treinamento físico e orientação psicológica adequadas a seu estilo de vida e perfil de saúde também são obstáculos para ficarem dentro de casa. Com este texto, vamos assegurar a oferta de conteúdo informativo e de lazer voltado ao idoso”, garantiu.
Suporte
O relator do projeto na comissão, deputado Merlong Solano (PT-PI), recomendou a aprovação da proposta. Segundo ele, a iniciativa resultará em “valioso suporte” a esse segmento da sociedade duramente atingido pela pandemia Covid-19.
“As medidas de distanciamento limitam as relações interpessoais do idoso, afastando-o de uma adequada convivência com familiares, vizinhos e amigos. A orientação de priorizar conteúdo interativo atende precisamente a tais aspectos, ao assegurar a possibilidade de um envolvimento ativo do idoso com a busca de informação e conteúdo”, justificou.
Tramitação
A medida, que altera a Lei da EBC (11.652/08), tramita de forma conclusiva. Ela ainda precisa ser analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Diane Lourenço