Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Cláudio Araújo
Preocupado com o acesso dos estudantes da rede pública de ensino à saúde , o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), apresentou Projeto de Lei (1.368/15) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) para dar prioridade no atendimento de jovens no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (7), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e faz um contraponto ao Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007. “Infelizmente, o PSE parece não alcançar os resultados práticos almejados principalmente porque não obriga os estados e municípios a alcançá-los”, argumenta Rosso na justificativa do PL.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar de 2015 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam as vulnerabilidades dos alunos com idade entre 13 e 17 anos. O levantamento indicou que 55,3% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental recorreram a algum profissional ou unidade de saúde do país. O número é 14,8% maior do que o registrado na pesquisa de 2012 (48,2%).
Para fomentar as políticas públicas voltadas para os estudantes, Rosso acredita que a alteração na LDB é necessária. “Quando há o diagnóstico de problemas de saúde nos alunos, o acesso aos exames necessários, aos atendimentos de acompanhamento e ao tratamento são lentos, demorados, com desmarcação de consultas, falta de exames e outras condições rotineiras no SUS.”
No projeto, Rosso defende que as orientações de saúde pública, bem como a prevenção de fatores que podem afastar os jovens da escola, devem ser prioridade. “Ao identificar um problema de saúde em algum aluno, deve-se criar dar prioridade a ele, para que não venha a ser ainda mais prejudicado.”
Pense 2015
A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (Pense 2015) é um levantamento do Ministério da Saúde, em parceria com o IBGE e o Ministério da Educação. A Pense 2015 levou em conta uma amostra de mais de 102 mil estudantes que cursam o 9º ano (antiga 8ª série) do ensino fundamental em 3.040 escolas públicas e privadas da zona rural e urbana de todo o Brasil, no período entre abril e setembro de 2015. A maioria dos alunos tinha entre 13 e 15 anos. O resultado reflete o comportamento de mais de dois milhões e meio de adolescentes que cursam o 9º ano.
Diane Lourenço
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