Deputado Francisco Jr. (GO). Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) que garante tratamento de fisioterapia aos pacientes submetidos à cirurgia para retirada do câncer de mama.
O benefício também será garantido aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama.
O Projeto de Lei 3436/21 altera a Lei 9.797/99, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Mastectomia
O parlamentar explica que a mastectomia é um procedimento cirúrgico para a remoção parcial ou total do tecido mamário. Em alguns casos também é necessária a retirada dos linfonodos axilares. Assim, segundo ele, muitas vezes é importante que o paciente tenha acesso a tratamento fisioterapêutico para controlar a dor no pós-operatório, prevenir ou tratar linfedema, promover o relaxamento muscular, manter a amplitude de movimento do membro superior envolvido, melhorar a aparência e maleabilidade da cicatriz, prevenir e tratar aderências.
“A realização da fisioterapia, aplicada ainda no ambiente hospitalar, não só auxilia na prevenção de complicações pós-cirúrgicas, como também reabilita os pacientes de forma mais efetiva para que logo sejam capazes de retornar às atividades da vida diária”, destaca.
Movimento do braço
Relatora da matéria, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) observou que a fisioterapia pode melhorar a amplitude de movimento do braço no lado da mama atingida pelo câncer, bem como aliviar a dor.
Ela fez uma alteração na versão original do projeto, de autoria dos deputados Francisco Jr. e Maria Rosas (Republicanos-SP), para reforçar que o direito ao tratamento fisioterápico seja garantido no caso de complicações de qualquer forma de tratamento do câncer de mama, incluindo a radioterapia.
Tramitação
A proposta que tramita em caráter conclusivo ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara de Notícias