Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão Especial que analisa medidas anticorrupção (PL 4. 850/16) entra na reta final. O presidente do colegiado e vice-líder do PSD, Joaquim Passarinho (PA), anunciou, nesta terça-feira (18), que os membros terão encontros fechados para discutir o projeto que será apresentado em plenário.
“Ouviremos oito convidados nesta semana e na próxima faremos debates internos para tirar dúvidas e já irmos arredondado o texto final para que, até o início de novembro, votemos a proposição na comissão e na sequência, encaminhar o projeto para votação no plenário da Câmara”, explica.
SUGESTÕES
Durante os debates, Passarinho elogiou a sugestão da criação de um juizado especial sobre corrupção. “Corrupção não é mais um problema que perpassa apenas a sociedade, é um problema crônico e crucial. Então, nada melhor que tenhamos comarcas especializadas no combate a este crime. Este é mais um tema que nós vamos agregar. Se Deus quiser, serão doze ou treze medidas, e não dez”.
A sugestão foi apresentada pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Glauco Costa Leite. Segundo ele, os avanços da Operação Lava-Jato devem ser acompanhados pelas justiças estaduais e para isso uma vara especializada seria a indicação. “Atualmente os juízes e promotores já têm outras atribuições, com audiências e matérias distintas, e fica difícil fazer investigações dessa profundidade se não tivermos uma vara específica para tratar dessa questão”.
O delegado da Polícia Federal, que faz parte da força tarefa da Lava-Jato, Marcio Adriano Anselmo, fez uma análise sobre cada ponto das dez medidas. E, ao final, sugeriu que a repatriação dos fundos pudessem ter uma parcela destinada à criação do Fundo Nacional de combate a corrupção. “O intuito é seguir o mesmo molde do Fundo Nacional Anti-Drogas para investir em medidas contra o crime”.
PRESCRIÇÃO
Para diminuir a possibilidade de prescrição das penas de crime de corrupção, o projeto prevê transformar em hediondo a prática desses crimes. O procurador de Justiça de São Paulo, José Oswaldo Molineiro, defendeu o projeto. “Esse movimento tem o objetivo de extirpar do brasileiro esse complexo de vira-lata, mas para isso, me preocupa que o projeto resulte em ações eficazes.”
Também de São Paulo, a promotora de Justiça Laila Shukair, que preside o movimento ‘Ministério Público Democrático’, relatou experiências sobre os impactos da corrupção no cotidiano dos cidadãos. “Eu acompanhei o caso das famílias no Maranhão que se alimentavam com sopa de pedra porque os benefícios sociais eram desviados. Quem é o mais miserável? Aquele que toma sopa de pedra ou quem desvia o recurso? Este é um momento histórico em que a sociedade está com a autoestima baixa e viram as promessas não se cumprirem.”
Diane Lourenço