Deputado Francisco Júnior é relator da comissão mista; (Foto: Cláudio Araújo)
O deputado Francisco Júnior (GO), relator da comissão mista destinada a fiscalizar as ações de governo no combate à pandemia do coronavírus, ouviu nesta sexta-feira (22)o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.
Para o deputado é preciso pensar na aplicação dos recursos já liberados. “Existe uma dificuldade do governo de gastar, apesar de não faltar recursos. O que é possível fazer para sermos mais rápidos na aplicação desses insumos? Caso se estenda a crise e extrapole o prazo dos 90 dias de planejamento, o que será feito pelo governo e o que o Legislativo pode fazer para ajudar?”, questionou.
Braga Netto disse ao falar sobre os gastos dos recursos que Francisco Júnior tocou no “ponto chave” para o governo. “Sobre as diferenças entre os recursos empenhados e os pagos, isso ocorre por que os gestores estão cumprindo o que manda a legislação. O Congresso pode nos ajudar melhorando a legislação de execuções. Sobre o planejamento pós-pandemia respondo que estamos fazendo, mas estamos vivendo de conduta porque fomos pegos de surpresa.”
Testes da doença
Outra questão abordada pelo deputado Francisco Júnior foi o baixo número de testagem da população. “Para se fazer um bom planejamento das ações a serem tomadas é necessário contar com dados fidedignos. Estamos vendo pouca margem de testes da população e isso prejudica qualquer plano de ação. Estamos testando dez vezes menos que os EUA e a Rússia. Qual a base do programa de testagem do governo?”.
O ministro destacou que o plano de testagem do governo está seguindo conforme o estoque de testes. “Fizemos uma compra de 45 milhões de testes para detectar a doença, mas os produtos não chegaram completamente. Então à medida que forem chegando será feito, mas o Ministério da Saúde é quem pode passar esses dados mais completos.”
Incentivos às micro e pequenas empresas
Francisco Júnior destacou que apesar do programa de auxílio emergencial ter sido conduzido com agilidade, os recursos para capital de giro ainda não estão chegando às empresas. “Sabemos que os maiores geradores de empregos são os microempresários, mas eles reclamam que não estão tendo acesso ao crédito. Como fazer para resolver isso? A criação de fundos garantidores para reduzir a incerteza do pagamento poderia melhorar essa situação?”
Segundo Braga Netto, o ministério tem sido procurado sobre essa questão e vem intermediando conversas entre os empresários e os bancos. “Temos facilitado o diálogo com o BNDES e o ministério da Economia, além de diversas reuniões com a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.”
Os trabalhos da comissão estão previstos para encerrar em dezembro deste ano, quando acabar a vigência do decreto que instituiu a estado de emergência no país. Mas um relatório parcial do que já foi ouvido pelo colegiado já foi publicado pelo relator. Para conferir, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?3&codcol=2342.
Diane Lourenço