Farmácias e drogarias de todo o país deverão disponibilizar em breve recipientes próprios para o descarte de medicamentos impróprios para consumo ou com data de validade vencida. É o que prevê relatoria do deputado Marx Beltrão (AL) à proposta (PL 2.121/11) aprovada nesta terça-feira (29) na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara.
Deputado federal Marx Beltrão.
“É tema de extrema relevância para a saúde pública e para a redução dos riscos sanitários, sem contar os impactos negativos ao meio ambiente quando este material é descartado de forma inapropriada”, argumentou o relator.
As farmácias e drogarias deverão, uma vez publicada a lei, disponibilizar recipiente com a expressão “Coleta Seletiva de Medicamentos” em local de fácil visualização dos pacientes e usuários.
“Quando os produtos são descartados pelos consumidores nos lixos residenciais e na rede de coleta do esgoto sanitário, a contaminação da água, do solo e dos seres vivos, pode ocorrer em níveis inimagináveis. A verdade é que o homem não conhece todos os potenciais efeitos nocivos que os princípios farmacológicos ativos podem gerar no ambiente e nos seres que o habitam”, ressalta Marx Beltrão.
A matéria ainda precisa ser analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ir ao Senado.
Renan Bortoletto