Deputado Guilherme Campos (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O Grupo de Trabalho da Reforma Política encerrou suas atividades, nesta terça-feira (5), com a aprovação do relatório final dos trabalhos desenvolvidos. Como resultado, o grupo elaborou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros pontos, o voto facultativo e o fim da reeleição em mandatos de quatro anos.
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), destacou que a definição sobre a duração dos mandatos foi um dos pontos mais polêmicos e que o grupo construiu o que considerou possível. “Uma proposta com chance de ser discutida e encaminhada ao plenário. Alguns pontos ficaram de fora e serão tratados em outro momento. Além disso, é apenas uma sugestão de projeto que poderá receber emendas e aperfeiçoamento, caso necessário”, justificou.
Duas sugestões do PSD foram contempladas na PEC. A primeira diz respeito ao cálculo da sobra de vagas do sistema proporcional. “Nesse caso, as sobras do processo eleitoral seriam destinadas aos deputados mais bem votados, independente de seu partido alcançar ou não o coeficiente eleitoral”, explicou Campos. Outra sugestão acatada é que os partidos poderão definir critérios para distribuição interna dos recursos até o término do prazo para a definição das candidaturas.
Após receber o número necessário de assinaturas (171) para ser apresentada, a PEC será entregue ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De acordo com Campos, ao iniciar a tramitação, deverá ser criada uma comissão especial para analisar a proposta.
Jaque Bassetto