Deputado Sérgio Brito (BA) – Foto: Cláudio Araújo
O relator da comissão especial que analisa a alteração do Código de Trânsito (PL 8.085/14), deputado Sérgio Brito (BA), disse, nesta quarta-feira (18), que pretende apresentar parecer preliminar no início de junho. O registro do parlamentar foi feito em audiência pública que reuniu representantes dos taxistas e do Uber (empresa multinacional americana de transporte privado urbano).
“Atingimos nosso objetivo de hoje que foi ouvir o representante do setor para então buscarmos um denominador comum. Estamos reformando o Código de Trânsito depois de 18 anos e, naquela época, não havia tanta tecnologia para criação de aplicativos. Estamos reavaliando 341 artigos e, se necessário, incluiremos novos dispositivos para modernizar o código”, disse Brito.
O diretor-presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva, revelou total repúdio à falta de regulamentação para os motoristas do Uber. “Esta organização clandestina entrou pela porta dos fundos, não está respeitando nossa lei. Eles não pagam um centavo de imposto e ainda exploram os motoristas que trabalham com eles. Ainda há o fato da maior parte da receita ser destinada ao país de origem e não ficar nada para a União.”
A gerente de comunicação do Uber, Letícia Mazon, afirmou que a alternativa para o transporte privado tem apresentado resultados satisfatórios para os consumidores. “O Uber oferece conforto, segurança e eficiência de forma acessível. Temos mais de dez mil motoristas parceiros no Brasil, que também agradecem a oportunidade de apertar um botão e gerar renda. Estamos abertos a sugestões de regulamentação para que possamos servir às pessoas que querem se movimentar”, concluiu.
Os membros do colegiado analisam também modelos de mobilidade de outros países para compor o relatório. Brito informou que a previsão de votação do texto final é para dezembro.
Carola Ribeiro