Deputado Silas Câmara (AM) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, criticou, nesta terça-feira (5), a falta de responsabilidade do governo com o novo Código da Mineração. A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia debateu o Projeto de Lei 37/11, porém, nenhum dos representantes do governo convidados compareceram.
Silas mostrou-se insatisfeito com o resultado da reunião. “Isso é uma total falta de compromisso. Convidamos a Casa Civil, a Procuradoria Geral da República e os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Nenhum ministro mandou sequer seu segundo escalão para fazer uma discussão profunda sobre o relatório, que está na iminência de ser votado”.
As regras de concessão para pesquisa e lavra foram o foco do debate. O projeto prevê apenas um título para as duas atividades e busca-se consenso sobre como incentivar a pesquisa mineral e facilitar os processos licitatórios.
“No Amazonas, por exemplo, o subsolo é riquíssimo. A economia do Estado estaria em outro patamar se houvesse incentivo. Temos a segunda maior jazida de silvanita do mundo, que poderia trazer ao Brasil autossuficiência em potássio. São inúmeras as dificuldades para uma exploração correta dessa riqueza natural. Isso geraria emprego, renda para a população e fortaleceria a economia dos municípios envolvidos”, afirmou o deputado.
Silas lembrou ainda que a legislação atual desconsidera os pequenos mineradores. “O principal empecilho para eles é a burocracia. Fala-se tanto em facilitar o acesso, mas percebemos que a documentação exigida requer esforços muito grandes. O novo texto terá que mudar essa situação”.
Participaram do debate o coordenador de Mineração e Obras Civis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Jônatas Souza da Trindade; o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Marcelo Ribeiro Tunes; a secretária Adjunta de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (Seicom), Maria Amélia Rodriguez; o presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão; e a representante do “Movimento Consciência Mineral – Não ao Apagão Mineral” da Universidade de Brasília (UNB).
Verônica Gomes