O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, foi reeleito, nesta quinta-feira (19), para o cargo de primeiro vice-presidente da comissão especial que analisa o novo Código da Mineração. Para ele, os principais desafios do colegiado é avançar nas questões do novo marco regulatório do setor e fornecer mecanismos que fortaleçam a gestão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
“O assunto se tornou ainda mais importante e nossa missão é muito mais espinhosa pelo momento que o minério de ferro vive. O valor de mercado que antes era de 130, 140 dólares a tonelada passou para 60 dólares. Precisamos melhorar essa situação e criar uma estrutura mais forte, pois esses recursos fazem com que a balança comercial permaneça equilibrada”, disse o deputado.
Montes destacou a força do seu estado, Minas Gerais, na produção do minério. “É preponderante [a produção mineira] para o PIB do país. Estamos somando esforços junto a outros parlamentares para garantir segurança jurídica e também para que a atividade se expanda e solidifique internacionalmente.”
Com relação ao DNPM, o parlamentar considera que é preciso rever os conceitos de estrutura e debate de medidas. “Temos que valorizar o órgão que, infelizmente, está sucateado e arrecada muito, mas os valores não ficam em seus cofres. Precisamos oferecer mais condições de trabalho e resgatar sua importância”, declarou.
Renan Bortoletto