Deputado Rômulo Gouveia (PB) – Foto: Cláudio Araújo
Proposta do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que dispõe sobre a contratação de energia solar proveniente de instalações geradoras situadas na região Nordeste (PL 612/15), foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).
“O Brasil precisa urgentemente incentivar a geração de energia solar. Com a aprovação desse projeto, daremos o passo inicial para transformar as dificuldades do clima semiárido em vantagem competitiva, com grandes benefícios econômicos e sociais para a população da região e importantes ganhos para o país”, afirmou Gouveia.
A proposta determina que as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica deverão contratar, anualmente, por um período de cinco anos, no mínimo, 200 megawatts (MW) médios de capacidade adicional produzidos pelas centrais que utilizem a fonte solar e estejam instaladas na região Nordeste. As contratações serão realizadas por meio de licitação, na modalidade de leilão e terão prazo de vigência de 20 anos.
Gouveia destacou ainda que o Nordeste é a região onde ocorre a maior incidência de irradiação solar no Brasil sendo, portanto, o local mais adequado para desenvolver o seu aproveitamento. “Na Paraíba já temos registrado o crescimento da geração de energia limpa, por meio de parques eólicos. Com a energia solar, vamos contribuir ainda mais para a preservação do meio ambiente.”
O projeto segue para análise da Comissão de Minas e Energia (CME).
Raquel Sacheto