Deputado Chapadinha (PA) – Foto: Heleno Rezende
Proposta do deputado Francisco Chapadinha (PA) prevê que cidades ou capitais que tenham usinas hidrelétricas ou pequenas centrais geradoras de energia tenham o abatimento de 50% nas tarifas cobradas ao consumidor.
O parlamentar lembra no Projeto de Lei 890/15 que o impacto ambiental, social e econômico nestes municípios nem sempre são levados em conta, e que a diferenciação de preço da tarifa é uma forma de compensar os danos causados.
“Apesar de os impactos gerados na região onde são instaladas, as usinas hidrelétricas contribuem positivamente para todo o país, fornecendo energia barata e confiável a partir de fonte renovável, devendo, portanto, ser incentivada a ampliação de seu uso.”
Chapadinha também ressalta na justificativa do projeto que os consumidores localizados em municípios que possuem hidrelétricas tendem a usar a energia produzida nestes polos.
“Sendo assim, não é justo que as tarifas pagas por estes consumidores, que contribuem positivamente para a sociedade e sofrem grandes impactos sociais e ambientais, seja a mesma dos consumidores localizados em municípios distantes, como ocorre atualmente”, completa.
A proposta tramita apensada a outro projeto de lei, sob análise conclusiva pelas comissões da Câmara.
Renan Bortoletto