Foi aprovado ontem (7), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o Projeto de Lei 537/11, o projeto de autoria do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que cria o Programa de Conscientização sobre Consumo Sustentável.
“A criação de um programa que desperte nos cidadãos o conhecimento socioambiental é imprescindível para um desenvolvimento econômico, sem prejudicar os ecossistemas, para que possamos garantir um nível básico de qualidade de vida para todos”, justificou o deputado.
Os objetivos principais do programa são a promoção de um consumo sustentável por meio de incentivos à mudança de atitude dos consumidores e da sociedade em geral. O texto prevê que o governo promova campanhas temáticas de conscientização; estimule as empresas a levarem em conta as dimensões sociais, culturais e ambientais no seu processo de produção e gestão; incentive trabalhos voluntários em prol do consumo sustentável; promova técnicas de agricultura, mineração e utilização de recursos naturais que protejam o meio ambiente; apoie negócios que incorporem os preceitos do consumo e produção sustentável.
O Programa de Conscientização ao Consumo Sustentável focará em campanhas e projetos educacionais, em todas as unidades de ensino oficial do poder público, privilegiando os alunos do ensino médio e fundamental.
Verônica Gomes