César Halum e Gilberto Kassab
Coordenada por César Halum (PSD-TO), a cruzada nacional para baixar os valores das contas de luz no País ganhou aliados de peso. Trata-se do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito da capital Gilberto Kassab e o presidente da Fiesp Paulo Skaff. Na tarde desta terça-feira, 8, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum, recebeu a confirmação da presença das autoridades na audiência pública de lançamento da Frente Estadual que será lançada no próximo dia 10 na Assembleia Legislativa de SP. Deflagrado em Brasília, o movimento vem se difundindo pelo Brasil em busca de apoio popular às ações que visam baratear de 20% a 30% as tarifas de eletricidade para pessoas físicas e empresas.
“Contem comigo, porque é uma luta muito importante”, declarou o governador paulista ao deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que é vice-presidente da Frente nacional e coordena o movimento em São Paulo. Geraldo falou com o parlamentar por telefone, depois de receber do deputado estadual José Bittencourt (PSD) o convite para participar do lançamento da versão estadual do colegiado.
Indicado pelos deputados Junji Abe e César Halum, Bittencourt comandará a frente estadual e já arregimentou mais de 30 parlamentares adeptos da proposta que será formalmente apresentada aos paulistas na cerimônia de lançamento.
A mobilização nacional está baseada na aprovação de dois projetos de Lei, de autoria da diretoria da FPMDCEEC, presidida por César Halum (PSD-TO) e composta por mais de 240 congressistas da Câmara e do Senado. Entre aqueles já em análise na Câmara e no Senado estão os projetos de lei 3172/12, que prevê mudanças no cálculo do PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas da prestação de serviços de energia elétrica; e 3173/12, que prevê o fim da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético sendo substituídos pelo orçamento geral da união.
Como o ICMS é um tributo estadual, a batalha pela redução do imposto precisa envolver deputados estaduais, como observou Halum para justificar a importância das frentes parlamentares nos estados em reforço à mobilização deflagrada em Brasília. “Fiquei muito feliz com a manifestação do governador de São Paulo. O apoio dele não me surpreende, considerando o homem público competente e sensato que é”, disse.
Audiências nos Estados
Assim como tem ocorrido em outros pontos do País, o lançamento da frente estadual em São Paulo será durante audiência pública que deverá contar com a participação de lideranças da sociedade civil.
Os adeptos da cruzada já iniciaram a coleta de assinaturas em abaixo-assinado para redução das tarifas de eletricidade. O resultado dos encontros estaduais será transformado em documento que será entregue à presidente Dilma Rousseff, ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. Em todo o País, a expectativa é alcançar milhões de adeptos à causa até o mês de julho deste ano. “Pretendemos ter mais assinaturas que o abaixo-assinado da Lei Ficha Limpa”, concluiu confiante César Halum.
Vinícius Rocha
Assessor de imprensa do dep. César Halum