Deputado Herculano Passos (SP) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (8), por unanimidade, substitutivo do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 1.706/11, que trata da instalação do chamado telhado verde em prédios com mais de três andares. A proposta determina a plantação de vegetação para climatizar o edifício e diminuir os efeitos da poluição.
O substitutivo proposto por Passos prevê que os condomínios tenham direito a receber incentivos fiscais se instalarem o telhado verde em pelo menos 65% da área total de suas coberturas. No texto aprovado, o deputado também retirou a obrigatoriedade, contida na proposta original, de que todas as construções com mais de três andares instalassem o telhado verde.
“Se a construção se justifica plenamente nas grandes cidades, que enfrentam problemas de excessiva concentração de edificações, impermeabilização do solo e falta de áreas verdes, o mesmo pode não ser verdade em pequenas cidades, onde, em geral, os problemas citados são menores. Nessas condições, a obrigatoriedade da construção imporia um aumento injustificável no custo das edificações”, observou.
O parlamentar destacou ainda que o relatório apresentado pelo deputado Felipe Bornier (RJ) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), por onde a matéria passou anteriormente, considerou que a construção dos telhados verdes não deveria ser imposta por lei, mas incentivada.
“É um projeto muito importante para a preservação do meio ambiente e a redução do aquecimento global. É muito bem intencionado, mas, para a devida funcionalidade, foi necessária a aprovação do substitutivo que não o torna obrigatório”, concluiu.
A proposta será submetida à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Demétrius Crispim