Foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços (CDEICS) o texto substitutivo ao Projeto de Lei 1487/2019 que proíbe a criação de pássaros em gaiolas e viveiros. “Precisávamos criar na lei uma brecha que tornasse possível a captura de animais visando a conservação deles na natureza”, explicou o relator, deputado Joaquim Passarinho (PA).A CDEICS é presidida pelo também pessedista Otto Alencar Filho (BA).
Joaquim Passarinho, ao defender a aprovação do projeto, disse que foi procurado pelos órgãos de conservação ambiental. “Eles explicaram que há muitas entidades sérias, credenciadas, que capturam aves quando há, por exemplo, grandes queimadas, tratam desses bichos com o objetivo de salvá-los”.
Deputado Joaquim Passarinho. Foto: Cláudio Araújo
Na análise que o parlamentar fez do projeto, ele evidencia que trabalhos de criação em larga escala já têm auxiliado a conservação de várias espécies de aves ameaçadas de extinção, além de possibilitar aos criadores condições de participarem efetivamente de programas de reintrodução à natureza.
De acordo com o IBGE, o Brasil possui a segunda maior população de animais domésticos do planeta, estimada em 139,3 milhões de animais, dos quais 39,8 milhões são aves. Assim, no segmento da Cadeia Produtiva de Animais de Estimações, o Brasil ocupa a segunda posição no ranking de países que mais faturam com esses produtos e serviços, ficando atrás somente dos Estados Unidos.
Manu Nunes