Deputado Sérgio Zveiter (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
O relatório do deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, pela perda de mandato do também deputado Natan Donadon (sem partido-RO), foi aprovado, nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O parlamentar, preso desde o fim de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
“A CCJ deu um recado claro para a sociedade. Não vamos admitir parlamentares que não se conduzem adequadamente permaneçam no Congresso Nacional. Recomendamos a perda do mandato que se impõe nesse caso. Donadon não preenche os requisitos para permanecer no cargo”, afirmou Zveiter.
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara e membro da CCJC, elogiou a forma como Zveiter realizou o trabalho. Para ele, que também votou pela cassação, o relator garantiu a celeridade do processo e concedeu todo o direito de defesa ao acusado.
Os vice-líderes do PSD, Heuler Cruvinel (GO), Onofre Santo Agostini (SC) e Moreira Mendes (RO), também votaram pela aprovação do relatório de Zveiter. Eles ressaltaram que é, sim, função do colegiado julgar a medida.
Ao todo, 36 parlamentares votaram em favor do relatório de Sérgio Zveiter. O processo segue para a Mesa Diretora da Casa e deverá ser votado em plenário na próxima semana. Serão necessários no mínimo 257 votos para oficializar a sentença. Zveiter ressaltou que a decisão da CCJC deve influenciar a votação plenária. “Os deputados se conduzem pelo entendimento deste colegiado”.
Entenda o caso
Natan Donadon foi condenado pelo STF a uma pena de 13 anos e quatro meses de prisão. As acusações são de desvio de verbas na Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998. Os valores desviados pelo parlamentar são estimados em R$ 8,4 milhões. Número que atualizado ultrapassa a cifra dos R$ 50 milhões.
Luís Lourenço