Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei 5.088/13, do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), que torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissionais da saúde em lugares com grande aglomeração de pessoas.
Segundo o autor, o objetivo é evitar mortes e lesões graves de pessoas que frequentam lugares de grandes aglomerações, como aeroportos, estádios, estações, rodoviárias, shows, seminários ou encontros. “Os primeiros momentos após o acidente são cruciais, as chances de sobrevivência aumentam para as vítimas que recebem cuidados médicos imediatos”, justificou.
O relator, deputado Felipe Bornier (RJ), defendeu a matéria e afirmou que a implementação do projeto poderá salvar vidas e trará mais proteção para a sociedade. “Essa iniciativa representa mais segurança para os locais com grande número de pessoas e se soma a propostas que colocam a saúde como prioridade”.
O projeto obriga a permanência de uma ambulância de resgate com um condutor e um profissional da área de saúde nas imediações de qualquer local em que esteja prevista aglomeração de pessoas.
O projeto segue para análise do Senado.
Verônica Gomes