Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (2), a redação final do Projeto de Lei 907/11, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP). A proposta determina que o município que tiver uma árvore por habitante adquira o direito de receber o Selo Árvore do Bem e prioridade na obtenção de recursos da União destinados aos programas de saneamento, habitação, saúde e infraestrutura.
“É um projeto que vem agregar. Se você tiver dois ou três municípios competindo por uma verba, o selo vai servir com critério de desempate. Com isso, as cidades vão poder trazer uma qualidade de vida melhor para a população e para o meio ambiente”, afirmou Izar.
O texto prevê que sejam consideradas apenas as árvores plantadas em vias públicas e, preferencialmente, nativas da região do município. Izar explicou que obtenção do selo não será obrigatória, mas espera que o incentivo financeiro ajude os municípios a perceberam ainda mais a importância de preservar a natureza.
“Quando se fala em recurso, espera-se que todo mundo queira obter o selo para receber investimentos em outras áreas. É uma forma prática e fácil de incentivar o respeito ao meio ambiente”, argumentou.
O Selo Árvore do Bem será conferido e controlado pelo Governo Federal. O deputado Onofre Santo Agostini (SC) foi o relator da proposta pela CCJC. Para ele, o incentivo a arborização será importante para garantir qualidade de vida às próximas gerações.
O texto segue para a análise do Senado.
Luís Lourenço
