Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
O relatório do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 4.594/12, de autoria do deputado Eliene Lima (MT), que incentiva a implantação de empreendimentos hidrelétricos de menor porte e melhora o aproveitamento do potencial dessas geradoras, foi aprovado, nesta terça-feira (19), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Onofre explicou que as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas de pequeno porte, são atualmente isentas de procedimentos burocráticos, como licença ambiental, caso tenham capacidade menor que cinco mil kW e aproveitam somente até um mil, deixando ocioso o restante do potencial. Com a proposta de Eliene, elas poderão aproveitar até três mil kW.
“Entendo que é de suma importância essa alteração. Existem muitas usinas com essas características no país que terão um alento maior e produzirão energia limpa, o que é fundamental”, explicou Onofre.
Eliene Lima reforçou a necessidade de aprovação do texto. “Dificilmente as usinas aproveitam apenas um megawatt. O normal é construir para aproveitar de dois a cinco. Atualmente, há vários empresários que podem utilizar o curso do rio e construir para produzir, mas estão limitados e deixam de aproveitar esse potencial”, argumentou o parlamentar.
A proposta segue para o Senado Federal.
Luís Lourenço