Petecão comemora aprovação de projeto que retoma antigo fuso horário do Acre
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/13, que retorna o fuso horário do Estado do Acre e de parte do Amazonas para duas horas a menos em relação ao horário de Brasília. O senador Sérgio Petecão (AC), relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), comemorou a conquista. “Não posso esconder que estou feliz. Cumprimos uma decisão que foi tomada pelas populações locais”, afirmou. Leia mais
Em 09/10/2013 ÀS 14:43
Parlamentares questionam esquema de comércio em pirâmide
Empresas de marketing multinível participaram hoje (21) de audiência pública na Câmara. O debate girou em torno da diferença entre o modelo comercial de distribuição de bens ou serviços em que os ganhos advém da venda efetiva de produtos – a chamada venda direta, e o “esquema em pirâmide”, considerado ilegal e no qual os rendimentos são provenientes apenas do recrutamento de novos participantes. Leia mais
21/08/2013 ÀS 20:26
Câmara aprova refinanciamento de dívidas agrícolas
A Medida Provisória 610/13 (MP da Seca), que beneficia agricultores, principalmente do Nordeste, atingidos pela seca foi aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (10). O texto permite também a prorrogação dos financiamentos rurais cujos pagamentos foram afetados por questões climáticas. Os agricultores adimplentes e inadimplentes poderão ter suas dívidas rurais renegociadas com empréstimos de recursos do fundos de financiamentos do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Os pagamentos serão prorrogados por 20 anos, com cinco de carência e taxa de juros de 3% ao ano. A medida foi sugerida pelo senador Sérgio Petecão (AC). O deputado Júlio Cesar (PI), representante da bancada nordestina, ressaltou a importância da medida. “Estamos... Leia mais
10/07/2013 ÀS 22:30
PSD garante refinanciamento das dívidas de agricultores
O relatório da Medida Provisória 610/13, conhecida como MP da Seca, foi aprovado nesta terça-feira (9) pela comissão mista do Congresso que debate a matéria. O texto aprovado, além de estabelecer ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca, acatou emenda do senador Sérgio Petecão (AC), que permite a prorrogação dos financiamentos rurais afetados por questões climáticas. Petecão justificou que a seca e outros fenômenos climáticos alteraram a produção do setor, prejudicando o lucro da categoria e, consequentemente, impedindo o pagamento adequado das dívidas. “O Brasil tem vivenciado uma das piores secas dos últimos anos. Na minha ótica, a única solução era essa prorrogação das dívidas dos produtores rurais atingidos... Leia mais
09/07/2013 ÀS 19:28