Moreira participa de encontro regional para debater Código da Mineração
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 37/11, que prevê o regime de concessão e licitação para lavra de minérios, promoverá em Porto Velho, nesta sexta-feira (6), das 9h às 13h, um encontro regional no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia para debater os impactos sociais e ambientais dos projetos mineradores. O deputado Moreira Mendes (RO), membro do colegiado, destacou a importância do projeto para Rondônia e lembrou que o Estado é o segundo maior produtor de cassiterita do país. Leia mais
Em 05/09/2013 ÀS 17:45 | Nenhum comentário
Silas Câmara reivindica aplicação de Lei Geral para pescadores artesanais
O deputado Silas Câmara (AM) reuniu-se com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, nesta quinta-feira (5), para solicitar a aplicação da Lei da Pesca (11.959/09) para a cobrança de impostos sobre as atividades dos pescadores artesanais de pequeno porte. Segundo o parlamentar, atualmente a taxação é feita com base no Decreto 3.668/00, que estabelece critérios diferentes para a definição da categoria. Leia mais
05/09/2013 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Raul Lima apoia protesto contra fechamento da BR-174 em Roraima
O fechamento diário de 12h da BR-174 sentido sul, em Roraima, na reserva Waimiri Atroari, será foco de uma mobilização pacífica no dia 7 de setembro, organizada pelos produtores e empresários que pedem o fim do bloqueio do tráfego na principal rodovia do Estado. O deputado Raul Lima (RR), que desde o início do mandato apoia o protesto, afirmou que estará presente durante toda a manifestação. Leia mais
05/09/2013 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Junji Abe: ministra garante socorro ao agronegócio
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, comprometeu-se a intervir pessoalmente a fim de liberar a publicação de decretos voltados a socorrer culturas agrícolas ameaçadas de extermínio por pragas e doenças que se alastram pelo País, sem autorização governamental para uso de defensivos agrícolas capazes de combatê-las. A garantia foi dada, nessa quarta-feira (4), em reunião com o deputado Junji Abe (SP) e outros 15 parlamentares, de diferentes estados, ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Leia mais
05/09/2013 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Eliene Lima defende aconselhamento em processos de violência doméstica
Em plenário, nesta quinta-feira (5), o deputado Eliene Lima (MT) informou que em seu Estado, apesar de não ser lei, a audiência de admoestação (reunião de aconselhamento) entre as partes envolvidas na prática de violência doméstica tem apontado resultados positivos. Leia mais
05/09/2013 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Carlos Souza: Só é contra a vinda de médicos quem mora no Brasil rico
O deputado Carlos Souza (AM) subiu à tribuna, nesta quinta-feira (5), para solicitar ao governo que não meça esforços para repassar o conhecimento sobre as endemias do país aos médicos cubanos. Souza posicionou-se favorável ao programa Mais Médicos (MP 621/13). Leia mais
05/09/2013 ÀS 15:52 | Nenhum comentário
Bancada vota pelo fim da reeleição e coincidência de mandatos
O grupo de trabalho que debate a reforma política decidiu, nesta quinta-feira (05), que vai propor o fim da reeleição para cargos do Executivo e a coincidência de mandatos. O PSD, representado pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do partido, foi um dos defensores da proposta. Ambas as decisões, se aprovadas, só serão válidas a partir de 2018. “A bancada defende esses temas. A coincidência de mandatos, por exemplo, tem vantagens de ordem econômica e praticidade”, declarou. Leia mais
05/09/2013 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
Silas Câmara quer discutir transporte de automóveis para região Amazônica
O Requerimento 385/13, solicitado pelo deputado Silas Câmara (AM), para realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), foi aprovado nessa quarta-feira (4). O objetivo, segundo o deputado, é tentar descobrir o que, de fato, impossibilita um navio de transportar carros para a região Amazônica. Leia mais
05/09/2013 ÀS 12:10 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão critica ingerências nas relações entre Brasil e Bolívia
O vice-líder do PSD, deputado Hugo Napoleão (PI), reiterou, nessa terça-feira (3), seu posicionamento quanto ao pedido de asilo político do senador boliviano Roger Molina ao Brasil. “Nesse episódio eu não me atreveria a aprovar ninguém”, afirmou Napoleão. Para ele, os erros nas relações entre os dois países são de ambas as partes. “Eles se repetem em matéria internacional”. O parlamentar já havia se pronunciado sobre o assunto na tribuna da Câmara na última semana. Leia mais
05/09/2013 ÀS 11:56 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer acabar com “farra” nos concursos públicos
O deputado Carlos Souza (AM) criticou em plenário, nesta quarta-feira (4), a “farra” dos concursos públicos federais, estaduais e municipais. “As instituições promovem concurso e não chamam os aprovados. Isso traz um prejuízo muito grande para quem participa do processo. Esses jovens se dedicam noite e dia estudando, pagam cursinhos caros, passam e não são contemplados”. Leia mais
05/09/2013 ÀS 11:26 | Nenhum comentário