Silas Câmara defende exploração sustentável de minérios no Amazonas
Em audiência pública, realizada na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal nesta terça-feira (10), o deputado Silas Câmara (AM) defendeu a exploração sustentável de minérios no Amazonas (em especial a silvinita) como alternativa para fomentar a economia na região. O debate contou com a presença de nove prefeitos do Estado e destacou a possibilidade de tornar o Amazonas o maior produtor de potássio do Brasil, por meio desse minério. Leia mais
Em 10/09/2013 ÀS 14:43 | Nenhum comentário
Onofre: Santa Catarina recebe poucos benefícios do Bolsa Família
Em plenário, nessa segunda-feira (9), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) observou que Santa Catarina é um dos estados brasileiros que menos se beneficiam do programa Bolsa Família no Brasil. Leia mais
10/09/2013 ÀS 14:31 | Nenhum comentário
Bancada aprova MP que auxilia produtores de cana atingidos pela seca
O plenário da Câmara aprovou, nessa segunda-feira (9), a Medida Provisória 615/13, que autoriza o pagamento de subvenção econômica para produtores de cana-de-açúcar e etanol atingidos pela seca do Nordeste. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, destacou a importância do incentivo e justificou a posição da bancada em favor da proposta. “Cientes da relevância da matéria, viabilizamos a votação. Era importante que essa medida provisória não caísse”. Leia mais
10/09/2013 ÀS 12:27 | Nenhum comentário
O Globo: Projeto prevê que bancos e comércio informem ao consumidor motivos da recusa de crédito
Medida foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação em Plenário RIO — As instituições financeiras e o comércio deverão informar ao consumidor os motivos pelos quais seu crédito foi negado. A medida, aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, altera o Código de Defesa do Consumidor. A proposta é um substitutivo do relator, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), ao Projeto de lei 5805/09, do ex-deputado Bispo Gê Tenuta. Conforme o texto, o cliente terá o direito de saber se a recusa foi baseada em restrições cadastrais nos serviços... Leia mais
10/09/2013 ÀS 11:07 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Comissão vota parecer sobre criação de carreira de médico do Estado
Publicação: 09/09/2013 12:25 A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico do Estado (PEC 454/09) reúne-se nesta quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), à proposta. Paiva também é autor da PEC, junto ao deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). A PEC estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante à de juízes e promotores. A atividade só poderá ser exercida por contratados por concurso público. A proposta também institui: a participação dos conselhos de Medicina nos concursos para a área; a ascensão funcional baseada, alternadamente, em critérios de merecimento e antiguidade; o exercício... Leia mais
10/09/2013 ÀS 11:01 | Nenhum comentário
Junji anuncia benefícios para Itaquaquecetuba
Atendendo ao pedido do prefeito de Itaquaquecetuba, Mamoru Nakashima (PTN), o deputado Junji Abe (SP) apresentou duas emendas ao Orçamento Geral da União, que somam R$ 602 mil e visam melhorar a qualidade do atendimento na rede de saúde. Uma delas, de R$ 480 mil, destina-se à construção de um novo posto, enquanto a de R$ 122 mil está direcionada à reforma de outra unidade básica. O anúncio foi feito nesse domingo (08), durante a comemoração dos 453 anos de fundação do município, na Grande São Paulo. Leia mais
09/09/2013 ÀS 20:20 | Nenhum comentário
Moreira debate uso do GLP no agronegócio
O deputado Moreira Mendes (RO) fará palestra nesta terça-feira (10) sobre o uso do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio. O evento será realizado no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, no Fórum Permanente do Gás LP 5º Encontro. Leia mais
09/09/2013 ÀS 20:01 | Nenhum comentário
Junji comemora prazo para desapropriação de chácara em Mogi das Cruzes
O deputado Junji Abe (SP) ficou satisfeito ao ouvir do representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Wellington Diniz Monteiro, que a desapropriação de terras na chácara Santo Ângelo, em Mogi das Cruzes (SP), deverá ocorrer até dezembro. A informação foi confirmada nessa terça-feira (8), durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), solicitada pelo parlamentar. Leia mais
09/09/2013 ÀS 17:34 | Nenhum comentário
ANDA: Ativistas defendem projeto sobre controle de natalidade de cães e gatos de rua
O controle de natalidade de cães e gatos de rua será uma das prioridades do Plenário da Câmara após o destrancamento da pauta de votação. O compromisso foi acertado nesta semana entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ativistas de defesa dos animais. Os ativistas defendem a aprovação do Projeto de Lei 1376/03, que adota a esterilização cirúrgica como política pública nacional de controle da natalidade de cães e gatos de rua. A intenção é acabar com as formas cruéis de matança de animais abandonados, muitos deles ainda saudáveis. A esterilização levaria em conta, por exemplo, a superpopulação animal e os riscos de quadro epidemiológico. Campanhas educativas também... Leia mais
09/09/2013 ÀS 10:30 | Nenhum comentário
Onofre cobra aumento de tarifa de importação do alho chinês
Em plenário, nesta quinta-feira (5), o deputado Onofre Santo Agostini (SC), cobrou do ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que renove o instrumento do antidumping [preço de produto exportado menor do que o valor cobrado dentro do país de origem] e aumente a tarifa de importação de alho de US$ 0,52 para US$ 1,01, por quilo. Leia mais
05/09/2013 ÀS 17:49 | 1 COMENTÁRIO