Conselho de Ética instaura processo para cassação de Donadon
O deputado Ricardo Izar (SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara, instaurou, hoje (11), processo para cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação foi apresentada pelo PSB. Leia mais
Em 11/09/2013 ÀS 20:16 | Nenhum comentário
Relatório de Eleuses defende carreira de Estado para médicos
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, apresentou, nesta quarta-feira (11), seu parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado. A medida estabelece que o exercício da medicina, no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal, será privativo dos membros da carreira, organizada e mantida pela União. Leia mais
11/09/2013 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de projeto que fixa preço de produtos por unidade de medida
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nessa quarta-feira (11), por unanimidade, o parecer do deputado Walter Ihoshi (SP) ao Projeto de Lei 4835/09, que obriga estabelecimentos comerciais a fixar etiquetas com o valor à vista, total e por unidade de medida, nas gôndolas de produtos vendidos por litro, metro ou quilo. Ihoshi analisou o substitutivo do Senado Federal à proposta. Leia mais
11/09/2013 ÀS 18:49 | Nenhum comentário
Cinemas serão obrigados a higienizar óculos 3D
Os cinemas poderão ser obrigados a higienizar óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D), após cada sessão. A proposta foi defendida pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, em seu relatório ao Projeto de Lei 3505/12, aprovado, nessa quarta-feira (11), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
11/09/2013 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Junji recorre a ruralistas pela isenção de hortícolas minimamente processados
O deputado Junji Abe (SP) pediu, nessa terça-feira (10), ajuda dos congressistas integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) para garantir a isenção tributária definitiva dos produtos hortícolas minimamente processados. Ele espera contar com o apoio da bancada ruralista para sensibilizar governadores de estado e secretários da Fazenda de todo o País a aprovarem a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Leia mais
11/09/2013 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Fábio Faria discute projeto de pavimentação da BR-104 no RN
Prefeitos do Rio Grande do Norte reuniram-se, nessa terça-feira (10), com o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (RN), para discutir o projeto de pavimentação da BR-104, no trecho que vai de Macau a Coronel Ezequiel. A rodovia, com mais de 670 km de extensão, passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Apenas 117 km que passam pelo território potiguar ainda não são asfaltados. Leia mais
11/09/2013 ÀS 16:26 | Nenhum comentário
Moreira solicita ao ministro do Esporte liberação de R$ 4 mi
Em audiência, nessa terça-feira (10), o deputado Moreira Mendes (RO) solicitou ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a liberação de R$ 4 milhões por meio do programa de Infraestrutura para o Esporte. O recurso, de acordo com o parlamentar, será investido na construção de quadras poliesportivas, iluminação nos campos de futebol, reformas e ampliação de estádios municipais. Leia mais
11/09/2013 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
PEC amplia acesso a julgamentos de ações previdenciárias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 244/13, do deputado Júlio César (PI), que permite aos tribunais regionais federais delegarem às turmas recursais (órgãos dos juizados especiais federais) os julgamentos de recursos em causas previdenciárias decididas por juízes estaduais. Leia mais
11/09/2013 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Projeto transforma rodovias estaduais do TO em federais
O parecer do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 5034/13, de autoria do deputado César Halum (TO), que transforma quatro trechos de rodovias estaduais do Tocantins em federais, foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
11/09/2013 ÀS 14:54 | Nenhum comentário
Pimenta participa de assinatura de termos do Programa Água para Todos
O deputado Edson Pimenta (BA) participou, nessa terça-feira (10), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura de termos de compromissos do Programa Água para Todos com municípios do Semiárido em estado de emergência em decorrência da estiagem. Leia mais
11/09/2013 ÀS 12:57 | Nenhum comentário