Folha de S. Paulo: Depois de veto, governo propõe projeto alternativo ao fim dos 10% do FGTS
Márcio Falcão Gabriela Guerreiro De Brasília O Palácio do Planalto apresentou nesta segunda-feira (16) aos líderes aliados da Câmara e do Senado uma proposta alternativa para tentar manter o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que acaba com a cobrança adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa. Pela proposta, os recursos –que representam R$3,2 bilhões por ano– serão destinados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Os trabalhadores demitidos sem justa causa que não tenham sido beneficiados pelo programa poderão sacar o o valor na aposentadoria. A votação do veto ao fim da cobrança extra do FGTS está marcada para amanhã. Líderes do PMDB e do... Leia mais
Em 17/09/2013 ÀS 11:41 | Nenhum comentário
O Globo: Governo quer manter multa adicional de 10% do FGTS
17/09/2013 Para evitar derrubada de veto, projeto propõe destinar recursos ao Minha Casa, Minha Vida -Brasília- O governo trabalha para evitar, em sessão do Congresso Nacional marcada para hoje, a derrubada de vetos presidenci¬ais a sete projetos, entre eles o polêmico veto total ao texto que acaba com o adicional de 10% do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Ontem, alguns líderes receberam cópias do projeto que deve ser enviado pe¬lo governo aos parlamentares, propondo a manutenção da co¬brança, mas destinando os re¬cursos para o programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto diz ainda que os trabalhadores demitidos sem justa causa, que não se beneficiarem do subsídio do... Leia mais
17/09/2013 ÀS 11:39 | Nenhum comentário
Pequenas Empresas e Grandes Negócios: Alterações no Supersimples são discutidas no Rio de Janeiro
Levar os benefícios a empresas de pequeno porte e aumentar o teto de faturamento são algumas das propostas Aprimorar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para que os negócios deste porte recebam um tratamento ainda mais adequado e que acelere seu desenvolvimento. As propostas foram apresentadas em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, realizada nesta segunda-feira (16). O Seminário Estadual sobre as Alterações do Estatuto da Microempresas faz parte de uma série de eventos marcada para dez capitais. O último será realizado em Brasília no começo de outubro. A meta é aprovar as mudanças no Congresso Nacional ainda neste ano. Entre os aprimoramentos propostos... Leia mais
17/09/2013 ÀS 11:38 | Nenhum comentário
O Globo: Câmara debate a regulamentação da profissão de designer de interiores
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência esta terça-feira, dia 17, às 14h30, sobre a proposta de regulamentação da profissão de designer de interiores. Segundo a proposta, o designer de interiores é o profissional que planeja e organiza espaços, visando ao conforto e à estética, à saúde e à segurança. O autor do projeto, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), afirma que a profissão vem sendo exercida no Brasil há mais de cem anos, mas ainda é vítima de preconceito de ordem legal por parte dos conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas) para inibir e restringir a atividade. Leia mais
17/09/2013 ÀS 11:36 | Nenhum comentário
José Nunes pede prioridade para votar piso salarial de agentes de saúde
O deputado José Nunes (BA) utilizou a tribuna na quinta-feira (12) para solicitar que a Câmara priorize, na ordem de votações, o Projeto de Lei 7495/06, que trata da regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias e traça diretrizes para o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) destes profissionais. Leia mais
17/09/2013 ÀS 11:27 | Nenhum comentário
Onofre cobra criação de novo pacto federativo
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, defende a criação de um novo pacto federativo para o Brasil. Segundo ele, os recursos destinados aos municípios são insuficientes e desde 1988 o governo federal diminuiu o repasse de verbas às prefeituras. Leia mais
17/09/2013 ÀS 10:48 | Nenhum comentário
Correio Braziliense: Pelo fim da multa do FGTS
Publicação: 14/09/2013 Por Eduardo Sciarra* Está prevista para a próxima terça-feira, 17, a votação do veto presidencial à proposta que determina o fim da cobrança da multa de 10% sobre o FGTS em casos de demissões sem justa causa. De acordo com o PLP 200/2007, a multa será extinta retroativamente a junho de 2013. Leia mais
16/09/2013 ÀS 17:41 | 1 COMENTÁRIO
Bancada luta para derrubar veto à multa do FGTS e reduzir carga tributária
O Congresso Nacional analisa, amanhã (17), o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, que extingue a cobrança da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissões sem justa causa. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, reforçou que a bancada está trabalhando para derrubar o veto e evitar, assim, a criação de um novo imposto. “Será a manifestação de uma vontade soberana do povo brasileiro, que não aceita mais pagar a conta”, afirmou. Leia mais
16/09/2013 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Silas Câmara cobra mais facilidade para aquisição de casa própria
O deputado Silas Câmara (AM), utilizou a tribuna do plenário na terça-feira (11), para enfatizar o papel desempenhado pelos programas habitacionais como fator essencial de desenvolvimento da sociedade. O parlamentar cobrou mais empenho e investimentos do governo federal para o setor, bem como medidas de ajustes para oferta de crédito, redução dos juros em financiamentos bancários e desoneração de impostos. Leia mais
16/09/2013 ÀS 14:26 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre altera nome de trecho da BR 101
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, na quarta-feira (11), parecer do deputado César Halum (TO) ao Projeto de Lei 5775/13, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que altera o nome do trecho da Rodovia Governador Mário Covas (BR 101) situado no estado de Santa Catarina. Leia mais
13/09/2013 ÀS 14:00 | Nenhum comentário