Santiago é contra terceirização para atividade-fim
O Projeto de Lei 4330/04, que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no País tem gerado polêmica entre os parlamentares. A comissão especial que analisa a proposta realizou reunião, nesta quarta-feira (18), para ouvir a posição das centrais sindicais. O deputado Roberto Santiago (SP) e o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, discursaram contra a terceirização na atividade-fim, previsto no artigo 4º do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) . Leia mais
Em 18/09/2013 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
Seguridade aprova liberação à produção e venda de inibidores de apetite
Nessa quarta-feira (18), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o parecer ao Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (RJ), que impede a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a produção de inibidores de apetite compostos por sibutramina, anfepramona, femproporex ou mazindol. O relator do projeto na comissão, deputado Dr. Paulo César (RJ), que também é médico-cirurgião, defendeu a necessidade desses remédios para pacientes obesos que não conseguem emagrecer e pontuou o papel da agência na fiscalização. Leia mais
18/09/2013 ÀS 18:20 | 19 COMENTÁRIOS
Vergílio e Eleuses adiam votação de relatório da MP Mais Médicos
Os deputados Armando Vergílio (GO) e Eleuses Paiva (SP) adiaram, nesta quarta-feira (18), a votação do relatório preliminar da Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos. Com um pedido de vistas, os parlamentares, que representam o partido na comissão especial que analisa a matéria, criticaram a elaboração do texto e cobraram maior tempo para discutir o assunto com a bancada. Leia mais
18/09/2013 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
Teste da linguinha é aprovado pela Comissão de Finanças
O Projeto de Lei 4832/12, que torna obrigatória a realização do “teste da linguinha” em bebês recém-nascidos pelos hospitais públicos e privados, de autoria do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), foi aprovado, nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Finanças e Tributação, por unanimidade. Leia mais
18/09/2013 ÀS 17:45 | Nenhum comentário
Sciarra debate prioridades de investimentos no Paraná
Os investimentos e medidas político-administrativas necessárias para resgatar a competitividade e o prestígio econômico dos portos de Paranaguá e Antonina ocuparam, na segunda-feira (16), em Curitiba, os debates da segunda rodada de conversações entre as entidades componentes do Fórum Permanente Futuro 10 e a bancada federal do Paraná – representada na reunião por um senador e seis deputados federais. Leia mais
18/09/2013 ÀS 17:23 | Nenhum comentário
Pimenta participa de inauguração do Samu em Lapão
O deputado Edson Pimenta (BA) participou, nesse sábado (14), da inauguração da base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), no município de Lapão. Na ocasião, também foi assinado o termo de adesão do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães ao programa de cirurgias eletivas da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Leia mais
18/09/2013 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Junji evoca elos fortes da cadeia produtiva para defender agricultores
O que será dos milhares de trabalhadores das poderosas indústrias de tratores, de fertilizantes, de máquinas agrícolas e tantas outras ligadas ao agronegócio, se os agricultores abandonarem o campo? Da mesma forma, como ficará o comércio de alimentos – das grandes redes às pequenas quitandas –, sem seu principal fornecedor? E o que dizer dos serviços, como o setor de transportes, caso desapareça a carga elementar de suas caçambas? As questões foram colocadas, na tribuna, pelo deputado Junji Abe (SP), na quinta-feira (12), para evocar os elos fortes da cadeia produtiva em defesa dos produtores rurais. Leia mais
18/09/2013 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César propõe mais estímulos para mídias alternativas
O papel das mídias alternativas na sociedade brasileira foi tema de debate promovido, nessa terça-feira (17), pela Comissão de Cultura (CCULT). O colegiado convidou para a audiência pública o ativista cultural do Coletivo Fora do Eixo, Pablo Capilé, e o jornalista da Mídia Ninja, Bruno Torturra. O deputado Dr. Paulo César (RJ) afirmou que, para representar as pessoas, estas mídias são tão importantes quanto os partidos políticos. Leia mais
18/09/2013 ÀS 15:15 | Nenhum comentário
Código da Mineração: projeto será rejeitado caso governo não retire urgência
O Projeto de Lei 37/11, que cria o Novo Marco da Mineração, será rejeitado pelos deputados caso a presidente Dilma Rousseff não retire a urgência constitucional solicitada. A decisão foi tomada em acordo do Colégio de Líderes, nessa terça-feira (17). Em seguida, será apresentado pela Câmara novo projeto com o mesmo conteúdo. O objetivo é conseguir mais tempo para debater, com cautela, todos os pontos da matéria. Leia mais
18/09/2013 ÀS 12:33 | Nenhum comentário
Estadão: PSD defende derrubar veto ao fim da multa do FGTS
Nesta manhã, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu com os líderes da base e não conseguiu arrancar um compromisso de manutenção do veto O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PR), avisou nesta terça-feira que a bancada do partido vai atuar para derrubar o veto presidencial ao projeto que extingue a multa adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para demissões imotivadas. Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Sciarra diz que a sociedade “não aceita mais pagar a conta”. Nesta manhã, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu com os líderes da base e... Leia mais
18/09/2013 ÀS 11:25 | Nenhum comentário