O Globo Online: Maia é cobrado por votação de medidas contra a corrupção
Mobilização popular é considerada fundamental para garantir avanço da proposta BRASÍLIA – Deputados e representantes de movimentos da sociedade civil estiveram nesta quarta-feira com o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir agilidade na votação do projeto das 10 medidas contra a corrupção. Segundo eles, o presidente reafirmou que a votação dessa proposta é uma de suas prioridades e pautará a matéria em plenário assim que ela sair da comissão especial. Há pressão para que a proposta seja votada nas duas Casas antes do dia 9 de dezembro, dia internacional de combate à corrupção. Amanhã de manhã, o juiz Sérgio Moro abre as audiências públicas da comissão especial... Leia mais
Em 04/08/2016 ÀS 10:06 | Nenhum comentário
Medidas contra a corrupção: Passarinho define com presidência calendário da comissão
O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde desta quarta-feira (3) para definir o calendário da comissão especial que analisará as medidas anticorrupção (PL 4.850/16). O parlamentar, que preside o colegiado, destacou que os trabalhos serão feitos com celeridade, dado o respaldo popular com que chegou à Casa. Leia mais
03/08/2016 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
Raquel Muniz: CPI do DPVAT já é uma realidade
A deputada Raquel Muniz (MG) é autora do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – e vice-presidente do colegiado – que vai apurar irregularidades envolvendo o seguro de trânsito DPVAT. A deputada contou como surgiu o interesse em averiguar o caso. Leia mais
03/08/2016 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Cruvinel: “beneficiar o trabalhador autônomo é melhorar a qualidade de vida da população”
Atualmente no Brasil, cerca de um milhão de profissionais autônomos atuam como motoboys, mensageiros e moto-taxis. Com o objetivo de baratear os custos desses profissionais, o deputado Heuler Cruvinel (GO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4963/16. Ele prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de motocicletas (até 125 cilindradas) adquiridas para transporte remunerado de passageiro, entrega de documentos e pequenas mercadorias. Leia mais
03/08/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Comissão quer mudar indicações para o STF
Colegiado que analisa as 10 medidas contra a corrupção pretende ampliar seu alcance BRASÍLIA – A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar as dez medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal quer ampliar seu alcance e incluir nas discussões mudanças em outros pontos, como a alteração do modelo de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal. A intenção também é alterar o papel dos tribunais superiores para evitar conflitos com o Legislativo, ampliar o período máximo de prisão no País e regulamentar o lobby. O relator da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pretende incluir em seu parecer mudanças no processo de escolha dos ministros do STF, hoje... Leia mais
03/08/2016 ÀS 09:30 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Política: Comissão quer mudar indicações para o STF
Colegiado. Comissão especial das medidas contra a corrupção durante reunião na Câmara Julia Lindner A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar as dez medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal quer ampliar seu alcance e incluir nas discussões mudanças em outros pontos, como a alteração do modelo de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal. A intenção também é alterar o papel dos tribunais superiores para evitar conflitos com o Legislativo, ampliar o período máximo de prisão no País e regulamentar o lobby. O relator da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pretende incluir em seu parecer mudanças no processo de escolha dos ministros do STF, hoje uma... Leia mais
03/08/2016 ÀS 09:27 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Economia: Governo cede a estados, mas negociação empaca
Apesar de reduzir as exigências de controle de gastos, Executivo enfrenta pressão de servidores e da própria base, que impede aprovação na Câmara da proposta de redefinição das dívidas. Conta para o Planalto deverá ficar ainda mais alta » ROSANA HESSEL O segundo dia de votação na Câmara dos Deputados após o fim do recesso branco deixou clara a falta de unidade da base aliada do governo do presidente interino, Michel Temer. As pressões dos servidores e dos governadores com os parlamentares contribuiu para o aumento das dificuldades na votação de ontem do projeto de lei complementar que modifica a dívida dos estados, o PLP nº 257/2016, adiada para a... Leia mais
03/08/2016 ÀS 09:25 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Moro deve falar na Câmara sobre projeto anticorrupção nesta quinta
Comissão analisa 10 propostas anticorrupção apresentadas pelo MPF. Colegiado decidiu nesta terça-feira convidar juristas para debater o tema. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Justiça Federal de Curitiba, deve comparecer na próxima quinta-feira (4) à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa 10 medidas de combate à corrupção. Moro conduz as investigações em primeira instância da Operação Lava Jato, que apura esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras. O presidente da comissão na Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), afirmou nesta terça-feira (2), primeiro dia de trabalho do colegiado, que a contribuição de Moro é “essencial” devido a atuação “precursora” do juiz no combate à corrupção... Leia mais
03/08/2016 ÀS 09:17 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão que discute medidas de combate à corrupção ouvirá Sérgio Moro na quinta
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que trata das dez medidas de combate à corrupção referendou nesta terça-feira (2) o convite para audiência com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, na quinta-feira (4). Moro havia recebido o convite para falar na comissão, mas a decisão ainda precisava ser referendada pelos integrantes do colegiado. A audiência com Moro foi marcada para as 9h. Na próxima semana, os deputados ouvirão o depoimento de procuradores integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Foram aprovados os convites para o procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, e os procuradores federais Roberson Pozzobom e... Leia mais
03/08/2016 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Comissão que estabelece medidas contra corrupção aprova convite a Moro
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de combate à corrupção aprovou nesta terça-feira, 2, um convite para o juiz federal Sergio Moro comparecer ao colegiado. No planejamento inicial do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e do presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PSD-PA), Moro deve abrir as oitivas da comissão nesta quinta-feira, 4, pela manhã. Segundo o relator e o presidente, Moro já havia aceitado a data, porém eles vão consultar o juiz novamente para verificar a sua disponibilidade. A data prevista em uma quinta-feira gerou controvérsia entre os parlamentares. Deputados como Paulo Teixeira (PT-SP) e Carlos Marun (PMDB-MS), pediram para que a agenda fosse alterada para garantir... Leia mais
03/08/2016 ÀS 09:13 | Nenhum comentário