DCI – Comércio, Indústria e Serviços: Ruralistas acusam Sarney Filho de desrespeitar o Código Florestal
Ministro do Meio Ambiente teria editado normas que exigem licença ambiental de áreas consolidadas, inclusive por atividade, e concentra a expedição desse documento no Conama Brasília – A Frente Parlamentar da Agropecuária desencadeou ação junto ao governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), para reverter decisões do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que criam dificuldades para a concessão de licenças ambientais aos produtores rurais. Anteontem, os parlamentares do bloco cobraram explicações do governo em audiência com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), a quem pediram para interferir na questão. Um encontro está sendo agendado com Sarney filho para tratar do mesmo assunto, tal a indignação dos ruralistas,... Leia mais
Em 05/08/2016 ÀS 10:42 | Nenhum comentário
InfoMoney – Online: Reunião da comissão de combate à corrupção na Câmara ouve juiz Sérgio Moro
Começou há pouco a reunião da comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) para ouvir o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em primeira instância. O presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), e o relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se reuniram com o juiz Sérgio Moro na semana passada, em Curitiba (PR), para convidá-lo para a audiência desta quinta-feira. O convite também consta de requerimentos apresentados pelos deputados Cabo Sabino (PR-CE), Diego Garcia (PHS-PR), Fábio Sousa (PSDB-GO), Laudivio Carvalho (SD-MG), Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR). A Operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de desvio e... Leia mais
05/08/2016 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
Passarinho recebe juiz Sérgio Moro na comissão que analisa projeto anticorrupção
“A vinda do Moro foi muito importante para nós. O conhecimento dele não é só teórico, é prático. Por meio da Lava-Jato já avançamos muito, imagina quando modernizarmos a legislação? ”. A declaração do vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), foi feita em audiência pública promovida, nesta quinta-feira (4), pela comissão especial que analisa medidas anticorrupção (PL 4.850/16). O juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, foi o primeiro convidado do colegiado, presidido por Passarinho, a contribuir com a elaboração da nova legislação. Leia mais
04/08/2016 ÀS 13:26 | Nenhum comentário
José Nunes propõe alteração do repasse do ICMS aos municípios
O pessedista José Nunes (BA) apresentou emenda à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 193/16 para alterar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Segundo o deputado, os critérios compensatórios adotados para distribuição desse imposto deixa as regiões Norte e Nordeste do Brasil em situação desfavorável. Leia mais
04/08/2016 ÀS 13:01 | Nenhum comentário
Diego Andrade: “atividade remunerada para jovens de 14 anos é possível”
Pensando em valorizar os jovens brasileiros e gerar mais oportunidades de emprego, o deputado mineiro, Diego Andrade (MG), apresentou o Projeto de Lei (PL) 4865/16, no qual sugere a possibilidade de maiores de 14 anos trabalharem no mesmo local dos pais ou responsáveis legais. Leia mais
04/08/2016 ÀS 11:02 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Eixo capital
Três do DF entre os mais influentes do Congresso Três parlamentares do Distrito Federal estão entre os 100 mais influentes do Congresso neste ano, segundo levantamento tradicional do Departamento Intersindical de AssessoriaParlamentar (Diap). São eles: os deputados Érika Kokay (PT) e Rogério Rosso (PSD), além do senador Cristovam Buarque (PPS). A petista é apontada como forte debatedora. Candidato à presidência da Câmara e presidente da comissão do impeachment, Rosso se destacou pela articulação. Cristovam é apontado como importante formulador. A lista com os “cabeças” do Congresso relaciona anualmente quem fez a diferença na atuaçãoparlamentar. Leia mais
04/08/2016 ÀS 10:19 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br | Economia: Governo cede a estados, mas negociação é adiada para semana que vem
Apesar de reduzir as exigências de controle de gastos, Executivo enfrenta pressão de servidores e da própria base, que impede aprovação na Câmara da proposta de redefinição das dívidas. Conta para o Planalto deverá ficar ainda mais alta Aprovados em concurso do TJDFT foram ao Congresso e conseguiram a aprovação de um destaque na LDO que permitirá preencher vagas abertas O segundo dia de votação na Câmara dos Deputados após o fim do recesso branco deixou clara a falta de unidade da base aliada do governo do presidente interino, Michel Temer. As pressões dos servidores e dos governadores com os parlamentares contribuiu para o aumento das dificuldades na votação de... Leia mais
04/08/2016 ÀS 10:17 | Nenhum comentário
Yahoo! Notícias Brasil | Capa: Governo aceita mudar projeto de renegociação das dívidas de Estados para garantir aprovação
BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal aceitou flexibilizar o conceito de despesas com pessoal do Judiciário estadual para o cálculo do limite de comprometimento das receitas definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de facilitar a aprovação do projeto de lei que trata da renegociação da dívida dos Estados no Congresso. Os gastos com terceirizados e auxílio-moradia das carreiras do Judiciário estadual não entrarão no cálculo das despesas gerais com pessoal, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na esteira da negociação com parlamentarespara aprovação no Congresso da renegociação da dívida dos Estados junto à União. Ao propor a mudança de indexador da dívida dos Estados e... Leia mais
04/08/2016 ÀS 10:14 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Autor de projeto anticorrupção defende aprovação do pacote do MPF na íntegra
Autor do projeto que reúne as dez medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal, o deputado Mendes Thame (PV-SP) considera que o pacote deveria ser aprovado na íntegra pela comissão especial. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, alguns deputados querem ampliar discussões. Para Thame, mesmo matérias que tenham relação com o escopo da comissão devem ficar de fora para evitar que haja ainda mais dificuldade na aprovação. É preciso que os deputados tenham bom senso, declarou. Thame afirmou que ele mesmo possui outras propostas relacionadas ao combate à corrupção, porém elas devem ser analisadas separadamente. Têm assuntos que são correlatos e vão aumentar as... Leia mais
04/08/2016 ÀS 10:09 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Autor de projeto anticorrupção defende que pacote do MPF seja aprovado na íntegra
Para Mendes Thame (PV-SP), mesmo matérias que tenham relação com o escopo da comissão devem ficar de fora para evitar que haja ainda mais dificuldade na aprovação; alguns deputados querem ampliar discussões BRASÍLIA – Autor do projeto que reúne as dez medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal, o deputado Mendes Thame (PV-SP) considera que o pacote deveria ser aprovado na íntegra pela comissão especial. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, alguns deputados querem ampliar discussões. Para Thame, mesmo matérias que tenham relação com o escopo da comissão devem ficar de fora para evitar que haja ainda mais dificuldade na aprovação. “É preciso que... Leia mais
04/08/2016 ÀS 10:08 | Nenhum comentário