Correio Braziliense | Política: Guerra de pareceres na Câmara
» JULIA CHAIB O parecer da Câmara dos Deputados, que conclui ser impossível o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concorrer novamente ao cargo em fevereiro de 2017 deu munição aos parlamentares que se opõem à candidatura. Líderes do chamado centrão, grupo de 13 partidos pequenos e médios, afirmaram que o documento atesta a ilegalidade da tentativa de Maia de disputar a reeleição. O presidente, por sua vez, está munido de outros relatórios jurídicos com posição contrária e deve seguir o movimento para se candidar, mesmo alvo de questionamentos. O artigo 57 da Constituição Federal e artigo 5º do regimento interno vedam a reeleição do presidente da Casa e de... Leia mais
Em 16/11/2016 ÀS 09:41 | Nenhum comentário
Época online | Expresso: Ministro que atuar em disputa na Câmara será desleal a Temer, diz pré-candidato
Líder do PSD, Rogério Rosso afirma que quem vencer pode “conduzir reformas ou induzir o caos” Na tentativa de neutralizar ministros que queiram apoiar seus prováveis adversários na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2017, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), disse que eles deveriam ficar quietos, em lealdade ao presidente Michel Temer. Para Rosso, o governo não tem interesse em se meter na disputa, porque, segundo ele, quem estiver à frente da Câmara nos próximos dois anos será o “condutor das reformas ou o indutor do caos. Michel Temer tem dito que ele não vai interferir na disputa. Então, se um de seus auxiliares... Leia mais
16/11/2016 ÀS 09:38 | Nenhum comentário
Folha.com | Poder: Para líderes do ‘centrão’, parecer da Câmara inviabiliza reeleição de Maia
Líderes do chamado “centrão” da Câmara afirmaram nesta terça (15) que eventual candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à reeleição da presidência da Casa fica inviabilizada diante do parecer jurídico interno que considera ilegal a tentativa dele de buscar um novo mandato. O documento, de julho do ano passado, foi revelado pela Folha nesta terça. Segundo o parecer, assinado pela alta assessoria jurídica da Mesa da Câmara, a Constituição veda a reeleição para a presidência da Câmara dentro de uma mesma legislatura, inclusive para mandatos-tampões, como é o caso de Maia. Para o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), o parecer é “imperativo” e “muito claro”. “Qualquer coisa que Rodrigo... Leia mais
16/11/2016 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
Veja.com: Comissão deve rever alterações no projeto anticorrupção
Representantes do Ministério Público Federal, incluindo o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallangnol, se reuniram nesta segunda-feira com os deputados que integram a Comissão Especial na Câmara que analisa o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção. Relator do texto, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) promoveu alterações nas propostas apresentadas pelo MP – como a inclusão da possibilidade de juízes e promotores serem enquadrados por crime de responsabilidade. “É indiscutível que juízes e membros do Ministério Público sejam agentes políticos“, justifica o parlamentar no texto. O relatório acata parcialmente propostas originais, como a transformação da corrupção em crime hediondo quando os desvios movimentares altos valores e a criminalização do... Leia mais
16/11/2016 ÀS 09:16 | Nenhum comentário
Diário do Poder: Comissão pode votar medidas contra a corrupção nesta semana
A Comissão Especial que analisa medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal tem duas reuniões marcadas para esta semana na tentativa de votar o texto apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). As reuniões estão agendadas para quarta-feira (16) e quinta (17). Lorenzoni se colocou à disposição, inclusive no feriado, de entidades de classe, magistrados e bancadas partidárias para esclarecer dúvidas e analisar sugestões de eventuais mudanças em seu relatório até a quarta. “Ao longo da segunda, da terça e da quarta-feira, vamos recolher as contribuições dos deputados e vamos ver. Se tiver o consenso concluído, provavelmente na próxima quinta-feira (17) a gente poderá votar o relatório na... Leia mais
16/11/2016 ÀS 09:02 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Comissão aprova PL que inclui tema da acessibilidade entre objetivos da EBC
O estímulo à produção e à veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade das pessoas com deficiência pode ser incluído entre os objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (11). O colegiado aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.545/16, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que acrescenta o dispositivo na lei que criou a empresa acrescenta dispositivo na lei que instituiu os princípios da radiodifusão pública (Lei 11.652/08). De caráter conclusivo, a proposta será ainda analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e... Leia mais
16/11/2016 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Procurador da Lava Jato parabeniza projeto anticorrupção
“A reunião foi muito produtiva. Foram mantidas as medidas para que sejam fechadas as brechas na lei por onde escapam os corruptos”. Essa foi a análise do procurador da república e coordenador da força tarefa da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, sobre o encontro que reuniu hoje (14) parlamentares e membros do Ministério Público na Câmara. O grupo fez uma revisão das 18 medidas anticorrupção (PL 4.850/16) apresentadas na semana passada pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Leia mais
14/11/2016 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Em nota, presidente e relator comentam dez medidas contra a corrupção
Próximos de encerrar os trabalhos da Comissão das 10 Medidas contra a Corrupção, é natural que a sociedade ainda tenha algumas dúvidas ainda a respeito do conteúdo delas. O intuito do relatório sobre as 10 medidas entregues a nós deputados pelo Ministério Público Federal é combater a corrupção, o que é consenso em todo o país, em muito devido a acontecimentos recentes em nossa história. Além disso, nos preocupamos também em reforçar as garantias para que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal realizem o primoroso trabalho que vêm fazendo, sem amarras e com a certeza da contribuição que fazem para sociedade. Também nos preocupamos em separar o... Leia mais
14/11/2016 ÀS 10:47 | Nenhum comentário
O Globo Online: Maia discute pareceres sobre sua candidatura com Temer e Renan
Em almoço, sábado, presidente da Câmara disse que encomendou textos de dois juristas BRASÍLIA Novos pareceres jurídicos favoráveis à reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara foram discutidos em almoço, sábado, na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a participação do presidente Michel Temer, do ex-presidente José Sarney, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), de ministros do Tribunal de Contas da União, e do secretário-executivo do Programa de Concessões, Moreira Franco, que é sogro de Maia. Renan reafirmou sua opinião de que Rodrigo Maia tem respaldo jurídico para concorrer em 2017 . Pelo menos dois juristas estão debruçados sobre o tema. Um deles é Carlos... Leia mais
14/11/2016 ÀS 08:49 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Em vídeo, Rogério Rosso fala a deputados como candidato à presidência da Câmara
O deputado federal por Brasília quer ser uma das alternativas ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que articula para permanecer no cargo O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), está disposto a manter sua candidatura à presidência da Casa apesar do chamado “centrão” – grupo de 13 partidos liderado por PP, PSD e PTB – ainda estar discutindo prováveis nomes à vaga. Rosso produziu um vídeo de pouco mais de 1 minuto para mandar uma mensagem como candidato diretamente aos colegas. “Temos agora a oportunidade de promovermos juntos as mudanças fundamentais para que o Brasil finalmente volte a crescer”, diz Rosso no vídeo dirigido aos deputados... Leia mais
14/11/2016 ÀS 08:44 | Nenhum comentário