IstoÉ Online: Sarney Filho diz não se preocupar em ser tirado do Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse nesta quinta-feira, 24, que não está preocupado em perder o cargo, em resposta à ameaça feita na quarta-feira por deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária de que iriam pedir ao presidente Michel Temer a saída do ministro. Eu respeito muito meus colegas parlamentares. Sabe que eu fui, durante muitos anos, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista. Eu só soube dessa notícia pela imprensa. Até vou chamá-los para uma conversa, para um café da manhã, para entender realmente qual é a preocupação deles, disse à reportagem. Questionado sobre se não está preocupado em perder o emprego, disse somente. Não estou. Sarney Filho falou rapidamente... Leia mais
Em 25/11/2016 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
JB Online: Relator apresenta no dia 30 parecer sobre MP do Ensino Médio
Debatedores divergiram nesta quarta-feira (23/11) sobre a reforma no ensino médio (MP 746/16) em reunião da comissão mista que discute o assunto. O parecer do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), deve ser apresentado ao colegiado na próxima quarta-feira (30). Para o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Ricardo Chaves Martins, a retirada da obrigatoriedade de artes e educação física do currículo do ciclo médio, uma das polêmicas do texto, não altera o que previa a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional (LDB). Ele explicou que, apesar de classificar como obrigatórias, a lei não definia carga horária mínima e metodologia para essas disciplinas, o que, na prática, tornava o ensino... Leia mais
25/11/2016 ÀS 09:29 | Nenhum comentário
Passarinho: “Não podemos anistiar bandidos”
O presidente da Comissão Especial que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850)/16), deputado Joaquim Passarinho (PA), discursou em plenário em defesa da criminalização do caixa dois. O item consta no relatório aprovado nesta madrugada pelo colegiado. Leia mais
24/11/2016 ÀS 12:09 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Presidente e relator de comissão anticorrupção repudiam anistia a caixa dois
Após a aprovação do projeto de Lei (PL 4850/16), que trata das medidas de combate à corrupção, o presidente da comissão Joaquim Passarinho (PSD-PA) e o relator da proposta Onyx Lorenzoni (DEM-RS), divulgaram hoje (23) uma nota em que manifestaram repúdio contra uma suposta manobra para tentar anistiar a prática de caixa dois, uma das medidas criminalizadas pelo projeto. De acordo com a nota os deputados manifestam “repúdio à tal possibilidade, bem como, a qualquer outra com igual finalidade, que, mesmo regimentalmente amparada, se constituiria numa frustração inaceitável dos anseios nacionais”. O texto diz ainda que o projeto das dez medidas, elaborado pelo Ministério Público Federal, foi apoiado por mais de... Leia mais
24/11/2016 ÀS 10:15 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: Lorenzoni diz que resistiu a ‘pressões terríveis’ sobre pacote anticorrupção
Brasília – O relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que espera que a votação de seu parecer das medidas de combate à corrupção sejam votados só amanhã, 24, no plenário da Câmara. Ainda na comissão, o relator disse que resistiu à desfiguração de seu relatório e reclamou de “pressões terríveis”. Lorenzoni relatou que não aceitou “facilidades” e a “propostas de conveniência” que surgiram ao decorrer da formatação do texto. “Não acatei o que tentaram me pedir hoje à tarde”, contou aos parlamentares. Nesta noite, a comissão aprovou o parecer das medidas propostas pelo Ministério Público Federal. Segundo o relator, foram ao total 12 medidas aprovadas, já que os itens quatro e... Leia mais
24/11/2016 ÀS 10:09 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Últimas Notícias: Comissão aprova pacote anticorrupção e texto vai ao plenário da Câmara
Lorenzoni enxugou texto para aprovação O relatório com medidas anticorrupção acaba de ser aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). O texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado por unanimidade. A comissão aprovou o texto base do projeto, mas alguns pontos, os chamados destaques, ainda serão submetidos a votação. Deputados e partidos têm direito de pedir que pontos específicos do projeto sejam votados separadamente. Após análise dos destaques, o projeto segue para votação no plenário da Câmara e, se aprovado, vai ao Senado. Os rumores são de que haverá uma alteração no texto (será incluída emenda) quando o projeto chegar ao plenário. A intenção é... Leia mais
24/11/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Comissão aprova texto de relator e projeto anticorrupção vai para plenário
Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou hoje (23), de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ainda faltam votar três destaques. A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é levar o texto para ser votado no plenário ainda na noite desta quarta-feira (23). A reunião para discussão do projeto foi iniciada às 9h40 da manhã e encerrada no final da tarde. Após diversas críticas a pontos do texto, Lorenzoni pediu ao presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), antes de submeter... Leia mais
24/11/2016 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias | Política: Bancada ruralista ataca Sarney Filho e diz ter ‘saudades’ de Izabella Teixeira no MMA
Na visão dos deputados, governo tem dificultado avanços em pautas importantes para o setor produtivo rural BRASÍLIA A Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne a bancada ruralista do Congresso Nacional, decidiu partir de vez para o ataque contra o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. As críticas à gestão do ministro e à presidente do Ibama, Suely Araújo, pautaram a reunião-almoço realizada nesta terça-feira pela FPA, com a presença de cerca de 30 deputados. Segundo o presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), o Ministério do Meio Ambiente tem feito de tudo para inviabilizar o desenvolvimento do setor produtivo rural. Criam-se impasses e dificuldades para o financiamento agrícola, licenciamento ambiental,... Leia mais
24/11/2016 ÀS 09:19 | Nenhum comentário
O Antagonista: “Ninguém está aqui brincando”
Joaquim Passarinho, presidente da comissão das Dez Medidas, confirma que a votação do projeto deve começar às 14h30. “Fico triste quando vejo falando que as 17 medidas viraram 12. A verdade é que as 10 medidas viraram 12. Ninguém está aqui brincando.” Leia mais
24/11/2016 ÀS 09:13 | Nenhum comentário
JB Online: CNC conclui proposta de alteração da Lei Geral do Turismo
O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) concluiu uma proposta de anteprojeto para alteração da Lei nº 11.771/2008, conhecida como Lei Geral do Turismo (LGT), em 22 de novembro, em Brasília. As sugestões finais do documento foram compartilhadas e validadas por 26 entidades nacionais que representam diferentes segmentos produtivos da cadeia do turismo e serão entregues aos Poderes Executivo e Legislativo. O Cetur/CNC, com o apoio do Conselho Executivo de Viagens e Eventos Corporativos (Cevec) da Fecomércio-SP, coordenou um grupo de trabalho com advogados das entidades para construir o documento que pretende solucionar conflitos enfrentados pelos prestadores de... Leia mais
24/11/2016 ÀS 09:04 | Nenhum comentário