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O Globo Online: Rosso critica ‘insistência’ de Rodrigo Maia em concorrer à reeleição


Deputado diz que ‘já esperava’ parecer favorável à presidente da Casa, por relator ser ‘muito próximo’ a ele BRASÍLIA – Autor da consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) disse nesta terça-feira que já esperava que o parecer do relator, deputado Rubens Pereira (PCdoB-MA), fosse favorável a Maia, por ele ser “muito ligado” ao atual presidente da Câmara. Ele afirmou que mantém sua candidatura e lamentou a judicialização do caso, que segundo ele gera uma situação “atípica” às vésperas do recesso parlamentar, e criticou a “insistência” de Rodrigo Maia em concorrer, mesmo quando há pareceres jurídicos que... Leia mais


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O Globo Online: STF pede explicações à Câmara sobre situação de Rodrigo Maia


Solidariedade pediu ao Supremo para que barre reeleição do deputado na presidência da Casa BRASÍLIA Se oficializar sua candidatura a reeleição e for reconduzido, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ficar com o mandato sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, o ministro Celso de Mello pediu explicações à Câmara dos Deputados sobre o pedido do partido Solidariedade para barrar a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da Casa, caso o deputado concorra à reeleição. Mello também decidiu levar a decisão sobre o assunto para o plenário da Corte, o que deve ocorrer só depois da eleição da Câmara, em 1º de fevereiro, por causa... Leia mais


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Rogério Rosso mantém candidatura à presidência da Câmara


O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou em coletiva de imprensa, nesta terça-feira (20), que mantém a candidatura à presidência da Câmara. Na semana passada, Rosso fez uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) questionando se o atual presidente da Casa poderia ser reconduzido ao cargo. Leia mais


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O Antagonista: Rosso propõe plebiscito sobre Constituinte


ara não ser chamado de golpista, Rogério Rosso resolveu propor um plebiscito nas eleições de 2018 para que os eleitores decidam sobre o estabelecimento de uma Constituinte exclusiva para as reformas política, eleitoral e partidária. “Não há golpe, pois os eleitores decidirão em plebiscito se querem a revisão constitucional e também elegeriam os constituintes”, diz. Leia mais


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DCI – Comércio, Indústria e Serviços | Agronegócios: Nordeste demanda aporte em cadastro rural


O Ministério do Meio Ambiente recebeu repasse de 10 milhões de euros do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) para ajudar na implementação do CAR em vários estados brasileiros A agricultura familiar sofre pela falta de infraestrutura e profissionais capacitados com informações São Paulo – A Região Nordeste é a mais carente em infraestrutura de pessoal e informação aos produtores sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR). A expectativa é que um empréstimo obtido pelo governo brasileiro, na semana passada, socorra os produtores nordestinos. Dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) atualizados até o dia 30 de novembro mostram que 99% da área passível de cadastro está regularizada. Porém, enquanto as regiões Norte e... Leia mais


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O Estado de S. Paulo | Política: Constituinte tenta se firmar como opção


PEC apresentada por Rogério Rosso e Miro Teixeira é recebida com reservas no Congresso, mas busca apoio para ser alternativa à crise Isadora Peron Apresentada na semana passada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ), a Proposta de Emenda à Constituição para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para reforma política e eleitoral tem pouca chance de ser levada adiante, avaliam parlamentares e juristas ouvidos pelo Estado. Os autores da proposta, no entanto, avaliam que ela pode ser uma alternativa para a crise e vão buscar apoio para isso. O texto prevê a convocação da assembleia no ano que vem e proíbe que se mexa em cláusulas pétreas da... Leia mais


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O Antagonista: Rosso vai mudar projeto de Constituinte


Diante das críticas sobre a proposta de instalação de uma Constituinte em 2017, Rogério Rosso resolveu alterar o texto do projeto que apresentou com Miro Teixeira. Ele alegou que foi mal interpretado. Segundo ele, o objetivo do texto é a instalação de um plenário unicameral apenas para a reforma política e eleitoral, que tem sido retalhada entre Câmara e Senado. Para não deixar dúvidas, Rosso diz que vai trocar a palavra “preferencialmente” por “exclusivamente”. “Nosso objetivo é resolver questões fundamentais, como reeleição, financiamento eleitoral, pleitos de 2 em 2 anos, estabelecer o voto impresso, um código de conduta partidária unificado, a cláusula de barreira e outra regras de acesso ao... Leia mais


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Correio Braziliense: Governo comemora avanço da Previdência


Ao fechar acordo, Planalto aprovou admissibilidade do texto que muda as regras da aposentadoria. Oposição promete mobilização até o texto voltar a andar, em fevereiro PATRÍCIA RODRIGUES ESPECIAL PARA O CORREIO ALESSANDRA AZEVEDO A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, que reformará a Previdência Social, na madrugada de ontem, foi considerada uma vitória por parte do governo. O resultado foi possível após a base propor um acordo à oposição para que colegiado especial de discussão do mérito da matéria seja criado e instalado somente em fevereiro do ano que vem, após as eleições da Mesa da Diretora da Casa. A vitória foi celebrada e atribuída ao presidente Michel... Leia mais


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G1 – Globo: CCJ define relator de consulta sobre reeleição para presidente da Câmara


Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) terá de formular um parecer sobre assunto; ao G1, ele disse que apresentará relatório na segunda (19). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), designou nesta quinta-feira (15) Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) para ser o relator de uma consulta sobre a possibilidade de reeleição para presidente da Casa na mesma legislatura. Ao G1, o deputado do PCdoB disse que apresentará o parecer dele já na próxima segunda-feira (19) à comissão. A consulta foi protocolada nesta semana pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF), pré-candidato a presidente da Câmara, na eleição de fevereiro do ano que vem.... Leia mais


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UOL Notícias | redação: Governo reduz multa do FGTS em demissões, mas trabalhador não é afetado


O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (15) medidas econômicas para tentar estimular a economia e sair da crise. Um dos pontos é reduzir 10% da multa do FGTS paga por empresas quando um funcionário é demitido sem justa causa. Temer disse que isso não afeta os trabalhadores, que continuarão recebendo os 40% da multa. Hoje as empresas têm de recolher 50% sobre o total depositado por elas para o trabalhador demitido (40% vão para o empregado e 10% para o governo federal). Será a parte do governo que terá o corte. O presidente disse que será uma redução gradual, sem especificar o tempo e o percentual. O desempenho da... Leia mais


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