Câmara aprova medida provisória que recria Ministério das Comunicações
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (980/20), que altera a Lei 13.444/19 que cria o Ministério das Comunicações liderado pelo ministro Fábio Faria (RN). A bancada do PSD votou favorável à medida. “Trata-se de um projeto de suma importância, que mostra a seriedade do governo ao apresentar uma nova forma de governar o país”, enfatizou Reinhold Stephanes Júnior. A pasta será responsável pelas políticas nacionais de telecomunicações, radiodifusão e os serviços postais. Também fica à cargo do ministério, a comunicação e divulgação do governo, o relacionamento com a imprensa, a convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão, as pesquisa de opinião pública e o... Leia mais
Em 21/09/2020 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Francisco Jr ouve ministro da Educação sobre escolas no período de pandemia
O deputado Francisco Jr (GO) ouviu durante audiência pública remota nesta quinta-feira (17), o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O deputado é relator da comissão mista que acompanha as medidas do governo no combate à Covid-19. Uma das questões destacadas pelo parlamentar foi o corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento do ministério para 2021. “Sobre o bloqueio dos recursos, podemos ver a necessidade de investimentos neste período de pandemia. Como conjugar essa política de cortes para não dar prejuízo para a educação ao longo do tempo?”, questionou Francisco Jr. O possível corte foi anunciado pelo Ministério da Economia como redução das despesas não obrigatórias de 18,2% em relação à... Leia mais
17/09/2020 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Francisco Jr e Guedes analisam políticas econômicas pós-pandemia
Audiência pública realizada nesta terça-feira (1º) na comissão mista destinada a acompanhar as ações do governo relacionadas à pandemia, ouviu o ministro da Economia Paulo Guedes. O deputado Francisco Jr (GO), relator do colegiado, ponderou questões como a carga tributária, a flexibilização do teto de gastos, contenção salarial das carreiras públicas e o Renda Brasil. “Atualmente o país possui uma carga tributária de 34% do PIB, o que é incompatível com a renda média atual brasileira. Por essa razão, nós temos forte resistência no Congresso e na sociedade em aceitar uma proposta econômica que venha aumentar os tributos. Porém, muitos defendem a flexibilização do teto de gastos. Seria possível aliar... Leia mais
01/09/2020 ÀS 20:14 | Nenhum comentário
Sem custos, Câmara aprova TRF-6 em Minas Gerais
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) proposta (PL 5919/19) que autoriza a implantação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região com sede em Belo Horizonte. O líder do PSD na Câmara, Diego Andrade (MG), destacou que a matéria vai dar celeridade ao judiciário e otimizar o acompanhamento dos processos por parte dos mineiros sem criar custos. O texto segue agora para análise do Senado Federal. Leia mais
26/08/2020 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Câmara aprova proposta que torna Fundeb permanente
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida segue para o Senado. Leia mais
21/07/2020 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
Deputados aprovam inclusão de novas bacias na área de atuação da Codevasf
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4731/19 do Senado. A medida acrescenta as bacias hidrográficas do Rio Araguari, que atravessa a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além das bacias que cortam os estados de Amapá, Amazonas e Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). De acordo com o texto aprovado, a Codevasf terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nos municípios tangentes às bacias hidrográficas dos Rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Vaza-Barris, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru, Paraguaçu, Araguari, Jequitinhonha, Mucuri e de Contas. A Codevasf também passa... Leia mais
20/07/2020 ÀS 21:07 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto que cria auxílio aos agricultores familiares durante pandemia
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o projeto de lei 735/20, que cria o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores também deverão receber o auxílio de R$ 600 pelo período de cinco meses. A mulher provedora de família monoparental terá direito a R$ 6 mil, dividido em cinco parcelas de R$ 1.200. Leia mais
20/07/2020 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Fábio Trad, Diego Andrade e Domingos Neto estão entre os Cabeças do Congresso
Os deputados Diego Andrade (MG), Domingos Neto (CE) e Fábio Trad (MS) estão entre os Cabeças do Congresso. A lista traz os 100 políticos mais influentes de 2020. Leia mais
20/07/2020 ÀS 12:34 | Nenhum comentário
Câmara aprova ações emergenciais de socorro ao esporte durante a pandemia
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feita Projeto de Lei 2824/20 que cria ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. O relator acatou uma emenda do deputado André de Paula (PE) que prevê a reabertura do prazo para que os clubes de futebol e entidades desportivas possam aderir ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até o fim da pandemia. O texto agora segue para o Senado Federal. Leia mais
16/07/2020 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Francisco Jr analisa execução orçamentária da Covid-19 com CGU e IFI
A fiscalização da execução orçamentária destinada para o combate ao coronavírus (Covid-19) foi tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (14) pela comissão mista destinada a acompanhar as ações do governo relacionadas à pandemia. O deputado Francisco Jr (GO), relator do colegiado, ouviu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. Ao iniciar as perguntas, o relator destacou o caso do pagamento do auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais. “Dos valores pagos indevidamente a essas pessoas, quanto já foi devolvido? Haverá processo disciplinar para o caso dos servidores públicos que receberam o benefício?”, questionou. Wagner... Leia mais
14/07/2020 ÀS 17:04 | Nenhum comentário