Defesa do Consumidor aprova requerimentos de Sérgio Brito
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (12), os requerimentos 230 e 231/14, do deputado Sérgio Brito (BA), para realização de audiência pública em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor. O objetivo do parlamentar, atual presidente do colegiado, é aproveitar a oportunidade para discutir perspectivas de mudanças na legislação consumerista. Leia mais
Em 12/03/2014 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Comissão aprova teste de impacto em carros vendidos no país
O Projeto de Lei 2.976/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), que determina a realização do teste de impacto (crash test) em modelos de veículos automotores fabricados ou montados no país, foi aprovado, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Viação e Transportes (CVT). Leia mais
12/03/2014 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Campos quer esclarecimentos sobre escassez de água em São Paulo
“Os reservatórios responsáveis pelo abastecimento de água em São Paulo estão com níveis baixíssimos, o que aumenta a preocupação com uma possível escassez”. Com esta preocupação, o ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou, nesta quarta-feira (12), requerimento de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), que aprovou a realização da reunião. Leia mais
12/03/2014 ÀS 16:08 | Nenhum comentário
Viação e Transporte define obrigatoriedade de barreiras protetoras entre as pistas
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 6.043/13, do deputado Silas Câmara (AM), que determina que trechos perigosos de rodovias federais, incluindo túneis, pontes, viadutos e curvas acentuadas, recebam barreiras divisoras de fluxo, de forma a reduzir o risco de colisão entre veículos que trafeguem em direções opostas. Leia mais
12/03/2014 ÀS 15:26 | Nenhum comentário
Líder defende rigor na prisão por dívida de pensão alimentícia
O líder do PSD, Moreira Mendes (RO), defendeu a emenda da bancada feminina da Câmara, aprovada, nesta terça-feira (11), ao novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8.046/10), que garante regime fechado para os devedores de pensão alimentícia. Leia mais
12/03/2014 ÀS 00:06 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu e Marcos Montes debatem pauta de minas e energia com ministro
A convite do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), os deputados mineiros Geraldo Thadeu e Marcos Montes, recém-empossados presidente e 1º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, respectivamente, participaram, nesta terça-feira (11), de audiência no órgão para discutir a pauta do setor para este ano. Leia mais
11/03/2014 ÀS 22:03 | Nenhum comentário
Campos propõe que o SUS realize cirurgia corretiva para orelhas
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD na Câmara, defende por meio do Projeto de Lei 6.075/13, de sua autoria, que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize cirurgias reparadoras de otoplastia (popularmente conhecida como orelhas de abano), em crianças e adolescentes. Leia mais
11/03/2014 ÀS 21:48 | Nenhum comentário
Junji quer acelerar registro de defensivos agrícolas genéricos
O deputado Junji Abe (SP) defendeu, nesta terça-feira (11), durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior celeridade no registro de defensivos agrícolas genéricos no Brasil. Segundo ele, pouco mais de 30% desses produtos são genéricos e pelo menos 400 produtos estão na fila para registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sem previsão de liberação. “Apesar de custarem de 30% a 40% mais baratos, os genéricos ainda não foram introduzidos no mercado nacional, com o volume e agilidade esperados pelos produtores. Tudo por conta da burocracia decorrente da inexistência de uma política fitossanitária no país”, afirmou. Leia mais
11/03/2014 ÀS 21:22 | Nenhum comentário
Campos alerta: São Paulo pode ficar sem água durante os jogos da Copa
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), subiu à tribuna, nesta terça-feira (11), para alertar as autoridades brasileiras e a Federação Internacional de Futebol (FIFA), que “durante os jogos da Copa do Mundo, a possibilidade de faltar água no estado de São Paulo é real”. Leia mais
11/03/2014 ÀS 19:32 | 1 COMENTÁRIO
Moreira defende mais recursos para Forças Armadas
O deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD na Câmara, se comprometeu a lutar por melhorias orçamentárias para as Forças Armadas. Em discurso, nesta terça-feira (11), Moreira afirmou que a bancada fará o possível para ajudar a assegurar salários dignos e equipamentos em condições de uso. Leia mais
11/03/2014 ÀS 16:04 | Nenhum comentário