Jaime Martins defende isenção de pedágio para moradores das praças de cobrança
Com a intenção de isentar o condutor que reside e trabalha nos municípios onde há cobrança de pedágio, o deputado Jaime Martins (MG) apresentou, nesta quarta-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Lei 2.858/11. O relatório foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
Em 07/05/2014 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Campos para criação de Sociedade Anônima Simplificada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta (7), o parecer favorável do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, ao Projeto de Lei 4.303/12, que cria a Sociedade Anônima Simplificada (SAS), com tratamento tributário diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Leia mais
07/05/2014 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Aprovado em primeiro turno texto principal do Orçamento Impositivo
O plenário aprovou, ontem (6), em primeiro turno, por 384 votos favoráveis e seis contrários, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, do Orçamento Impositivo. Os deputados da bancada votaram de forma unânime a favor da proposta. Na próxima terça-feira (13), os parlamentares devem votar os destaques à proposta, podendo ocorrer alterações no texto já apreciado. Leia mais
07/05/2014 ÀS 09:57 | Nenhum comentário
Santiago: valorização do mínimo será votada na próxima semana
Nesta terça-feira (6), parlamentares e centrais sindicais discutiram, em comissão geral, quais projetos em tramitação são prioridade para a classe trabalhadora. Durante o evento, o deputado Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, participou de reunião com o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), e informou que a proposta de sua autoria, que mantém a atual política de valorização do salário mínimo (PL 7.185/14), será apreciada na próxima semana. Leia mais
06/05/2014 ÀS 21:57 | Nenhum comentário
Stephanes critica critérios de cobrança do imposto territorial rural
O deputado Reinhold Stephanes (PR) criticou os critérios utilizados na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) durante audiência pública, nessa terça-feira (6), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O Colegiado discutiu a celebração de convênios entre a Receita Federal, municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de delegar atribuições de fiscalização e cobrança do imposto. Leia mais
06/05/2014 ÀS 21:28 | Nenhum comentário
Junji quer incentivar autoenergia para proteger meio ambiente
O deputado Junji Abe (SP) defendeu, nessa segunda-feira (5), a aprovação do Projeto de Lei 7.436/14, de sua autoria, que visa baratear as contas de luz e proteger o meio ambiente, incentivando a geração renovável descentralizada de energia elétrica. “É necessário desburocratizar a implantação da modalidade, que se baseia no uso de fontes renováveis, como a energia solar, biomassa, incluindo o biogás, e a eólica”, afirmou. Leia mais
06/05/2014 ÀS 20:19 | Nenhum comentário
Acordo inclui reconhecimento de motoristas de ambulância em MP
O reconhecimento de motoristas de ambulância foi aprovado, nesta terça-feira (6), por comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 632/13. O texto, entre outras medidas, prevê que a categoria tenha o direito de associação sindical e determina que os profissionais recebam treinamento específico sobre a prática e disposição de materiais hospitalares. Leia mais
06/05/2014 ÀS 20:12 | Nenhum comentário
Napoleão defende fundo exclusivo para reequipar forças armadas
Os projetos estratégicos das Forças Armadas foram debatidos, nesta terça-feira (6), em seminário da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). O deputado Hugo Napoleão (PI), membro do Colegiado, sugeriu que seja criado um fundo exclusivo para reequipar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Leia mais
06/05/2014 ÀS 19:58 | 1 COMENTÁRIO
Líder participa de homenagem aos agentes de Polícia Legislativa
Preservar o patrimônio público e garantir a segurança de deputados, senadores e cidadãos. O trabalho diário dos agentes de Polícia Legislativa do Congresso Nacional foi reconhecido pelo líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), nesta terça-feira (6), durante sessão solene em homenagem à categoria, como necessário para a manutenção e andamento dos trabalhos da Casa. “Zelar pela segurança dos membros da Casa, dos visitantes e fazer essa convivência harmoniosa, é realmente excepcional. O Parlamento brasileiro é realmente do povo, aberto”, destacou Moreira. Leia mais
06/05/2014 ÀS 17:28 | Nenhum comentário
Moreira destaca importância de curso de formação política para a sociedade
O deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, ocupou a tribuna, nesta segunda-feira (5), para registrar a importância do curso de formação política oferecido gratuitamente pelo PSD para toda a população. Desenvolvido pelo Espaço Democrático [fundação do PSD para estudos e formação política], o curso online foi oficialmente lançado na última terça-feira (29) e já está disponível para tablets, celulares e computadores. Leia mais
05/05/2014 ÀS 18:03 | Nenhum comentário