Bornier quer debater uso de jumentos no preparo de refeições
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o requerimento de audiência pública para debater a utilização da carne de asininos (jumento) no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino no Rio Grande do Norte. A proposta é de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ). Leia mais
Em 07/05/2014 ÀS 21:51 | Nenhum comentário
Aprovada Lei Geral das Antenas
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) comemorou nesta quarta-feira (7), a aprovação pela Comissão Especial de Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente, do projeto que cria regras para instalação de antenas em todo o país, conhecido como Lei Geral das Antenas (PL 5.013/13). Leia mais
07/05/2014 ÀS 21:48 | Nenhum comentário
Minas e Energia vai discutir geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis
Nesta quarta (7), a Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou o Requerimento 333/14, de autoria do deputado Geraldo Thadeu (MG), presidente do colegiado, que propõe audiência pública para debater as condições de geração de energia elétrica distribuída em pequeno porte, a partir de fontes renováveis. Leia mais
07/05/2014 ÀS 21:26 | Nenhum comentário
Abono de multa para quem ultrapassar sinal vermelho na madrugada é aprovado na CVT
A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). O autor do Projeto, deputado Felipe Bornier (RJ), explicou que durante a madrugada os índices de crime são maiores, e que ficar parado no sinal pode trazer sérias consequências aos motoristas e passageiros. O texto prevê o abono de multas para motoristas que avançarem o semáforo vermelho entre as onze da noite e cinco da manhã (PL 5.935/13). Leia mais
07/05/2014 ÀS 21:09 | Nenhum comentário
Bancada vota a favor do piso para agentes comunitários de saúde
“Estamos fazendo justiça. Os agentes estão inseridos nas comunidades levando alento e orientação na área em que há maior desgaste nesse país, que é a saúde”. A afirmação foi feita pelo deputado Arolde de Oliveira (RJ), vice-líder do PSD, ao destacar a posição favorável do partido na votação em plenário, nesta quarta-feira (7), do Projeto de Lei 7.495/06, do Senado. A medida fixou em R$ 1.014,00 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias com jornada de 40 horas semanais. Leia mais
07/05/2014 ÀS 21:01 | Nenhum comentário
Guilherme e Danrlei apoiam proposta de renegociação de dívidas de clubes de futebol
Os deputados Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, e Danrlei de Deus (RS) foram unânimes ao afirmar que, com a aprovação da lei que trata das dívidas dos clubes, será preciso uma gestão de qualidade e responsabilidade fiscal, principalmente nos times de futebol. Os parlamentares foram favoráveis ao relatório aprovado na comissão especial que analisou o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) previsto nos PLs 5.201/13 e 6.753/13, nessa quarta-feira (7). Leia mais
07/05/2014 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Proposta permite porte de gás de pimenta para proteção do cidadão comum
Parecer favorável do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, à proposta que permite o porte e comercialização de gás de pimenta por cidadãos comuns (PL 2.400/11) foi aprovado, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCC). Leia mais
07/05/2014 ÀS 20:48 | 6 COMENTÁRIOS
Moreira e Junji solicitam apresentação de sistema de inteligência da Embrapa na Câmara
O Sistema de Inteligência Estratégica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Documento de Visão 2014–2034, que traça as principais metas para o desenvolvimento tecnológico da agricultura brasileira, serão apresentados em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O requerimento, aprovado nesta quarta-feira (7), partiu do líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO) e do deputado Junji Abe (SP). Leia mais
07/05/2014 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Junji: imigrantes que chegaram em 2013 poderão requerer registro provisório
Os imigrantes que entraram no país até junho de 2013 e ainda estão na ilegalidade poderão requerer o registro provisório. O Projeto de Lei 6.300/13, do deputado Junji Abe (SP), foi aprovado, hoje (7), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). Atualmente, a legislação garante o direito ao benefício apenas aos estrangeiros que chegaram ao Brasil até 1º de fevereiro de 2009. Leia mais
07/05/2014 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
Montes solicita audiência para discutir incentivos à mineração de pequeno porte
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (7), pedido do deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, para realização de audiência pública sobre o Programa de Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte, conhecido como Pronamin (PL 2.538/07). Leia mais
07/05/2014 ÀS 18:13 | Nenhum comentário