Guilherme Campos solicita debate sobre detalhamento de tributos em notas fiscais
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) discutirá em audiência pública a regulamentação e adequação da Lei 12.741/12, que obriga os comerciantes a detalharem nas notas fiscais ao consumidor, os valores aproximados de todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre os produtos e serviços comercializados no país. O pedido do debate foi aprovado ontem (7) pelo colegiado e é de autoria do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD. Leia mais
Em 08/05/2014 ÀS 17:59 | Nenhum comentário
Nota Oficial: doações aos deputados do PSD são lícitas
1. A Liderança do PSD repudia qualquer relação de empresas doadoras de recursos para campanhas políticas com a operação Lava-Jato da Polícia Federal e defende a investigação de todos os fatos; 2. Informa que as doações de campanha aos parlamentares da legenda, citadas pela Revista Veja, em matéria intitulada “Fornecedores da Petrobras sob suspeita financiaram campanha de 121 parlamentares em atividade”, nesta data, foram feitas de acordo com o que preconiza a Lei Eleitoral vigente à época. Todas as prestações de contas de campanha foram igualmente aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e, portanto, lícitas; 3. A Liderança do PSD reforça sua disposição em prestar esclarecimentos e informações para todos os... Leia mais
08/05/2014 ÀS 17:23 | Nenhum comentário
PSD indica nomes para CPMI da Petrobras
A Liderança do PSD indiciou como membros titulares, no início desta manhã (8), os deputados José Carlos Araújo (BA) e Hugo Napoleão (PI) para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por investigar irregularidades na Petrobras. Os deputados Moreira Mendes (RO), líder do partido, e Jaime Martins (MG) foram indicados como suplentes do colegiado. Jaque Bassetto Leia mais
08/05/2014 ÀS 16:39 | Nenhum comentário
José Nunes comemora aprovação do piso nacional dos agentes de saúde
O deputado José Nunes (PSD) comemorou, nessa quarta-feira (7), a aprovação da proposta de piso nacional de R$ 1.014,00 para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. “Os agentes de saúde vão voltar às suas casas satisfeitos, porque honramos o compromisso com essa classe trabalhadora que vem ajudando por demais na ponta do sistema de saúde”, afirmou o parlamentar, reforçando a importância dos agentes na prevenção de doenças. Leia mais
08/05/2014 ÀS 13:59 | Nenhum comentário
CCULT aprova propostas que instituem datas comemorativas e títulos a municípios
A Comissão de Cultura (CCULT) aprovou, nesta quarta-feira (7), seis pareceres favoráveis do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), a projetos de lei que instituem datas comemorativas e títulos a municípios. Onofre destacou a proposta que confere ao município de Itabaiana (SE) a denominação de “Capital Nacional do Caminhão” (PL 7.132/14). Ele frisou também o projeto que denomina o município de Urussanga (SC) como “Capital Nacional do Vinho Goethe” (PL 6.812/13). Leia mais
08/05/2014 ÀS 13:50 | Nenhum comentário
Parlamentares apontam avanços na universalização do Supersimples
Os deputados Eduardo Sciarra (PR) e Guilherme Campos (SP), ex-líderes do PSD, apontaram os avanços da aprovação unânime em plenário, nesta quarta-feira (7), do texto-base do Projeto de Lei Complementar 221/12, que prevê a universalização do Simples Nacional (Supersimples), com a inclusão do setor de serviços no regime de tributação das micro e pequenas empresas. Leia mais
07/05/2014 ÀS 22:43 | Nenhum comentário
Fábio Faria garante ampliação de auxílio emergencial para vítimas de desastres naturais
O relator da Medida Provisória 635/13, deputado Givaldo Carimbão (Pros-AL), acatou emenda do segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), que amplia o Auxílio Emergencial Financeiro às vítimas de desastres naturais, como a seca. Leia mais
07/05/2014 ÀS 22:21 | Nenhum comentário
Jaime Martins quer acompanhar obras ferroviárias e implantação do TAV brasileiro
A implementação do Trem de Alta Velocidade (TAV) brasileiro será acompanhada pela Comissão de Viação e Transporte (CVT), que aprovou, nesta quarta-feira (7), o requerimento do deputado Jaime Martins (MG), propondo a instalação da Subcomissão de Ferrovias & TAV. Leia mais
07/05/2014 ÀS 22:12 | Nenhum comentário
Deputados defendem o fortalecimento de valores em discussão sobre o Estatuto da Família
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6.583/13 sobre o Estatuto da Família realizou, nesta quarta-feira (7), a primeira audiência pública para debater o tema com a presença do pastor Cláudio Duarte. Os deputados Silas Câmara (AM), primeiro vice-presidente do Colegiado, e Jefferson Campos (SP) afirmaram que o pastor tem realizado trabalhos em todo o país sobre o assunto. Leia mais
07/05/2014 ÀS 22:05 | Nenhum comentário
Mais Médicos: Santiago defende mais investimentos para estrutura da área da saúde
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Seguridade Social e Família (CSSF) promoveram audiência pública, nesta quarta-feira (7), com o objetivo de ouvir do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, sobre o cumprimento das ações e metas do programa Mais Médicos. Leia mais
07/05/2014 ÀS 21:56 | Nenhum comentário