Eclusas: operação e manutenção podem ser consideradas serviço público
A operação e manutenção de eclusas e dispositivos de transposição hidroviária de níveis em hidrovias serão consideradas serviço público caso sejam aprovadas as modificações sugeridas pelo deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD e relator do Projeto de Lei 5.335/09, que regulamenta a matéria. Leia mais
Em 14/05/2014 ÀS 22:42 | Nenhum comentário
Junji é 2º vice-presidente de comissão que avalia proibição de novos impostos
O deputado Junji Abe (SP) foi eleito, nesta quarta-feira (14), segundo vice-presidente da comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 491/10, que proíbe os governos federal, estaduais e municipais, além do Distrito Federal, de criarem impostos sobre alimentos destinados ao consumo humano e sobre medicamentos. A proposição também impede a taxação de insumos agrícolas, fertilizantes e produtos agroquímicos e químicos destinados à produção de comida e à pecuária. Leia mais
14/05/2014 ÀS 21:49 | Nenhum comentário
Projeto de Jefferson Campos regulamenta uso de piscinas
Prevenir acidentes em piscinas e estabelecer normas de segurança nesses locais são os principais objetivos do Projeto de Lei 2.614/11, do deputado Jefferson Campos (SP). A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
14/05/2014 ÀS 21:32 | Nenhum comentário
Proposta determina instalação de redes subterrâneas antes do asfalto
O parecer do deputado Jaime Martins (MG) ao Projeto de Lei 5.858/13, do Senado, que determina aos municípios a instalação das redes subterrâneas (água, esgoto, telefonia e energia elétrica), antes do asfaltamento, foi aprovado, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
14/05/2014 ÀS 21:21 | Nenhum comentário
Diego Andrade discute novas regras de atuação para piloto aéreo
O deputado Diego Andrade (MG) presidiu reunião realizada pela Comissão de Viação e Transporte (CVT), nesta quarta-feira (14), que debateu novas regras para o exercício da profissão de aeronauta. A proposta prevista no Projeto de Lei 4.824/12 garante, entre outros direitos, a redução da jornada de trabalho e a ampliação de oito para doze dias de folgas mensais remuneradas. Leia mais
14/05/2014 ÀS 20:29 | Nenhum comentário
Montes: gasoduto é fundamental para desenvolvimento de regiões mineiras
Aumentar a potencialidade e a capacidade dos municípios de atrair investimentos e se tornar um grande polo logístico e industrial. Sãos esses os benefícios diretos que serão gerados pela construção do gasoduto que ligará Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, a Uberaba, segundo o deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD. Leia mais
14/05/2014 ÀS 20:28 | Nenhum comentário
Izar quer esclarecimentos de agências reguladoras e empresas de serviço público
O deputado Ricardo Izar (SP) solicitou debate com as empresas concessionárias de serviço público e agências reguladoras para esclarecer o aumento constante de reclamações e ações judiciais movidas contra elas. O requerimento de audiência pública foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (14). Leia mais
14/05/2014 ÀS 18:20 | Nenhum comentário
Manoel Salviano defende emancipação de distritos brasileiros
O deputado Manoel Salviano (CE) solicitou em plenário, nessa terça-feira (13), que a Câmara volte a discutir projetos que tratem da emancipação de distritos brasileiros. Segundo ele, esse é um tema importante para garantir o desenvolvimento dessas localidades. Leia mais
14/05/2014 ÀS 15:23 | Nenhum comentário
Terras indígenas: comissão realizará debate em Tocantins
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas aprovou, nesta terça-feira (13), o Requerimento 43/14, de autoria do deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, para realização de conferência no município de Araguaçú (TO). Conforme o documento, o debate se faz necessário em razão de a região ser habitada por representantes de índios das etnias Canela do Tocantins e Cara-Preta. Leia mais
13/05/2014 ÀS 22:14 | Nenhum comentário
Implicações da criação de condomínios hoteleiros preocupa Santiago
O deputado Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, presidiu, nesta terça-feira (13), audiência pública que discutiu, na Comissão de Turismo (CT), as implicações da criação de condomínios hoteleiros, previstas no Projeto de Lei 2.867/04, que aguarda por votação no Colegiado. Leia mais
13/05/2014 ÀS 21:25 | Nenhum comentário