Aprovada proposta que obriga presença de monitor em condução escolar
A proposta do líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), que obriga a presença de um monitor com conhecimentos em primeiros socorros dentro do transporte escolar (Projeto de Lei 5.596/09) foi aprovada, nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
Em 21/05/2014 ÀS 20:08 | Nenhum comentário
Guilherme Campos defende isenção de tributos federais para pequenas empresas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 113/11, que pretende isentar de tributos federais as microempresas e empresas de pequeno porte durante a fase inicial de suas atividades, foi defendido pelo ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), nesta quarta-feira (21). O parecer foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
21/05/2014 ÀS 20:05 | Nenhum comentário
Sergio Zveiter é eleito presidente da comissão de arbitragem
O deputado Sergio Zveiter (RJ) foi eleito, nesta quarta-feira (21), presidente da comissão especial que analisará o Projeto de Lei 7.108/14, que amplia o âmbito de aplicação da arbitragem e dispõe sobre: a escolha dos juízes quando as partes recorrem a órgão arbitral; a interrupção da prescrição; a concessão de tutelas cautelares e de urgência; a carta; a sentença; e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem. Leia mais
21/05/2014 ÀS 19:42 | Nenhum comentário
Líder destaca homenagem ao Dia do Defensor Público
O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), participou, nesta terça-feira (20), da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Segundo o parlamentar, a instituição é imprescindível para permitir o acesso da população mais humilde à justiça gratuita e de qualidade. “São os defensores públicos que ajudam na assistência jurídica gratuita e, por isso, precisam ser reconhecidos pelo trabalho que desenvolvem”, afirmou. Leia mais
21/05/2014 ÀS 17:05 | Nenhum comentário
Junji propõe a prefeitos luta para corrigir repasses da União nos convênios
O deputado Junji Abe (SP) defendeu a realização de uma mobilização nacional das associações de municípios com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pela adoção de mecanismos para corrigir a participação financeira da União nos financiamentos contraídos pelas prefeituras para execução de obras e serviços. A proposta foi apresentada durante reunião da bancada de São Paulo com integrantes paulistas da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, na quarta-feira (14). Leia mais
21/05/2014 ÀS 12:09 | Nenhum comentário
MP amplia benefícios para agricultores atingidos por secas ou enchentes
A Medida Provisória 635/13, que amplia os benefícios financeiros recebidos por agricultores atingidos pela seca, em 2012, foi aprovada, nesta terça-feira (20), pelo plenário. Os parlamentares acataram a emenda do segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), que estende até dezembro de 2014, o recebimento do benefício do Auxílio Emergencial Financeiro (Lei 10.954/04). Leia mais
20/05/2014 ÀS 22:22 | Nenhum comentário
Parlamentares participam da instalação de frente contra roubo de cargas
Em 2012, o setor de transporte de cargas sofreu um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão com o roubo a caminhões. Os carregamentos mais visados pelos bandidos foram os de cigarro, alimentos e produtos eletrônicos. Em 2013, dados ainda não divulgados, apontam que esse valor aumentará, uma vez que mais de 15 mil ocorrências foram registradas. Os deputados Guilherme Campos (SP), ex-líder do partido, e Junji Abe (SP) participaram, nesta terça-feira (20), da instalação da Frente de Combate ao Roubo de Cargas. Leia mais
20/05/2014 ÀS 21:43 | Nenhum comentário
Plenário aprova licença classista com remuneração
A licença classista com remuneração foi incluída no texto da Medida Provisória 632/13, que entre outras medidas, reajusta os salários dos servidores do Poder Executivo. As emendas dos deputados Roberto Santiago (SP) e Onofre Santo Agostini (SC), vice-líderes do PSD, de igual teor, garantiram o licenciamento remunerado para o servidor que for convidado a assumir cargo de direção em entidade representativa. A MP foi aprovada, nesta terça-feira (20), pelo plenário da Câmara. Leia mais
20/05/2014 ÀS 21:23 | Nenhum comentário
Terra Roxa poderá ser reconhecida como capital nacional da moda bebê
O município de Terra Roxa, no oeste do Paraná, poderá ser reconhecido como Capital Nacional da Moda Bebê. O Projeto de Lei (PL 4.125/12) que presta homenagem à cidade é do deputado Reinhold Stephanes (PR) e foi aprovado, nesta terça-feira (20), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
20/05/2014 ÀS 20:15 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre incentiva popularização de espetáculos culturais
Empresas culturais deverão fazer espetáculo gratuito para comunidades carentes e oferecer ingressos com valores reduzidos como contrapartida aos incentivos dados pelo governo. A proposta (Projeto de Lei 4.085/12) aprovada, nesta terça-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), é de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD. Leia mais
20/05/2014 ÀS 20:00 | Nenhum comentário