Dorner cobra ação da justiça para agricultores assassinados por indígenas
O deputado Roberto Dorner (MT) lamentou o adiamento de reunião em que os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, iriam prestar esclarecimentos sobre assassinatos de produtores rurais praticados por indígenas no Rio Grande do Sul e na Bahia, no mês passado. A reunião, prevista para essa quarta-feira (28), ficou para a próxima terça-feira (4), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
Em 30/05/2014 ÀS 10:45 | Nenhum comentário
Onofre comemora certificado que declara Santa Catarina livre da aftosa
“Ficamos felizes porque isso mostra que temos um povo dedicado e atento. Para nós é uma honra muito grande ser um estado livre da febre aftosa”. A declaração é do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), que demonstrou em plenário seu contentamento, nesta quinta-feira (29), com a renovação do certificado da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) que apontou Santa Catarina como o único estado brasileiro livre da febre aftosa, sem vacinação. Leia mais
29/05/2014 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Carlos Souza rebate crítica da União Europeia à Zona Franca de Manaus
O deputado Carlos Souza (AM) rebateu, em plenário, a crítica feita pela União Europeia junto à Organização Mundial do Comércio contra um suposto protecionismo comercial na Zona Franca de Manaus. Em discurso, nessa quarta-feira (28), o parlamentar reforçou que a área é uma iniciativa bem sucedida que objetiva melhorar as condições da região. Leia mais
29/05/2014 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Arolde critica portaria do Ministério da Saúde que permite aborto pelo SUS
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) criticou a publicação da Portaria 415/14, do Ministério da Saúde, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, na última semana, que oficializou o aborto para casos de estupro e fetos anencéfalos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em seu discurso no plenário, nessa quarta-feira (28), Arolde afirmou que “dentro dos processos ideológicos de desconstrução da família, esta lei encaixa-se como uma luva”. Leia mais
29/05/2014 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
Jaime Martins defende desenvolvimento do transporte ferroviário
O deputado Jaime Martins (MG), presidente da Subcomissão das Ferrovias, afirmou que acompanhará de perto o novo modelo de exploração e investimento em ferrovias, conhecido como open access, apresentado por Jorge Luiz Macedo Bastos, presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), durante audiência pública, nesta quarta-feira (28), na Comissão de Viação e Transportes. Bastos abordou ainda a situação atual do órgão, projetos futuros para ampliar a malha viária, a estrutura operacional e a forma de atuação da agência. Leia mais
28/05/2014 ÀS 23:48 | Nenhum comentário
Júlio César: aumento de repasse aos municípios deve ser realista
“Os municípios vivem, hoje, a maior crise da história do Brasil. Apesar dos aumentos que tivemos nos repasses durante a Constituinte, a União faz, desde então, cada vez mais transferências de encargos e isso está quebrando as prefeituras”, afirmou o deputado Júlio César (PI), vice-líder do PSD, em audiência pública realizada pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/09. Leia mais
28/05/2014 ÀS 23:40 | 1 COMENTÁRIO
Bornier defende proibição do comércio de marfim
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o relatório favorável do deputado Felipe Bornier (RJ) ao Projeto de Lei 7.318/14, que dispõe sobre a vedação ao comércio, importação e exportação de marfim. Leia mais
28/05/2014 ÀS 23:32 | Nenhum comentário
Bancada apoia novas diretrizes para educação brasileira
“País desenvolvido só se faz com grandes investimentos na educação”. A afirmação foi feita pelo líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), ao encaminhar o voto favorável do partido ao Projeto de Lei 8.035/10, que trata sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto-base foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pelo plenário. Leia mais
28/05/2014 ÀS 23:30 | Nenhum comentário
Comissão da Zona Franca do Semiárido Nordestino é instalada
O deputado Manoel Salviano (CE) presidiu, nesta quarta-feira (28), sessão que instalou a comissão da Zona Franca do Semiárido Nordestino. O objetivo é analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, que prevê características de área de livre comércio para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos, nos mesmos moldes da existente em Manaus. Leia mais
28/05/2014 ÀS 22:41 | Nenhum comentário
Izar presidirá frente em defesa da regulamentação de profissões
O deputado Ricardo Izar (SP) foi escolhido, nesta quarta-feira (28), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Regulamentação de Profissões. O Colegiado pretende dar notoriedade à causa de profissionais, com ou sem ensino superior, como historiadores, arqueólogos, teólogos, designers de interiores, radialistas, paisagistas, pedreiros, entre outros que aguardam a regulamentação de suas atividades. Leia mais
28/05/2014 ÀS 22:13 | Nenhum comentário