Junji Abe: leite precisa de uma cadeia produtiva uniformizada
“A principal fonte de alimentação de cálcio da população brasileira precisa ter uma cadeia produtiva uniformizada”. Com essa afirmação, o deputado Junji Abe (SP), presidente da Subcomissão Permanente do Leite (Subleite), encerrou a segunda reunião ordinária realizada pelo Colegiado, nesta terça-feira (27). O encontro teve como objetivo receber demandas de pequenas e médias cooperativas e de empresas de laticínios, além de apresentar a logística de transporte e comércio do leite. Leia mais
Em 27/05/2014 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Jefferson Campos busca alternativas para agilizar processos de adoção
“Temos 5,5 mil crianças vivendo em abrigos e 30 mil famílias à espera na fila de adoção. Algumas condições são determinantes para protelar o processo dessas adoções como, por exemplo, entraves sociais, burocráticos e de consciência”. A afirmação do deputado Jefferson Campos (SP) foi feita durante audiência pública realizada, nesta terça-feira (27), pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6.583/13, conhecido como Estatuto da Família. Leia mais
27/05/2014 ÀS 20:30 | Nenhum comentário
Dorner apoia aumento de pena para furto de animais
O deputado Roberto Dorner (MT) é favorável ao aumento da pena para quem furtar animais. O parlamentar participou, nessa terça-feira (27), de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) que discutiu o Projeto de Lei 6.999/13, que dispõe sobre o crime e o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal. Leia mais
27/05/2014 ÀS 20:16 | Nenhum comentário
José Carlos Vieira defende uso consciente da água em órgãos públicos
Instalações do governo federal deverão otimizar o uso de água, caso se transforme em lei proposta apresentada pelo deputado José Carlos Vieira (SC). Nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 2.630/07 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). “Queremos que o governo federal dê o exemplo para os municípios e estados quanto ao uso consciente deste recurso valioso. Se o cidadão economiza água em sua casa, os órgãos públicos também devem fazer o mesmo”, defendeu Vieira. Leia mais
27/05/2014 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
Eleuses critica ações na saúde, reformas política e tributária
“O financiamento das campanhas precisa ser alterado para mudar o perfil da representatividade política no país. Após as manifestações, em junho de 2013, acreditamos no avanço da reforma eleitoral, mas se ele ocorreu, foi milimétrico”. A afirmação foi feita pelo vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), durante discurso em plenário, nessa segunda-feira (26). Leia mais
27/05/2014 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Moreira: criação de novos municípios pode ser votada nesta terça
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, que estabelece novas regras para a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de municípios, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), vai sugerir que a votação da proposta em plenário ocorra nesta terça-feira (27). O comunicado foi feito, nesta segunda-feira (26), em discurso na tribuna. Leia mais
26/05/2014 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Junji pede veto à PEC dos cartórios
O deputado Junji Abe (SP) usou a tribuna, na quinta-feira (22), pedir aos parlamentares que vetem Proposta de Emenda à Constituição 471/05, conhecida como PEC dos Cartórios. Se a matéria virar lei, serão efetivados em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro. “Defendo o dispositivo constitucional que garante as vagas aos concursados”, afirmou Junji. Para ele, “ a Casa deve zelar pela defesa da moralidade e dos princípios federativos, o que inclui o amplo acesso aos cargos e funções públicas, conforme os critérios legais”. Leia mais
26/05/2014 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
José Humberto defende mais investimentos para novas empresas
O deputado José Humberto (MG) informou, nessa quinta-feira (22), que vai apresentar proposta para complementar a lei e incentivar a indústria do capital de risco. O relatório do parlamentar ao estudo Capital Empreendedor: Impactos Econômicos e Desafios Legislativos, a ser lançado neste semestre, vai subsidiar o texto do projeto. O anúncio foi feito durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara. Leia mais
23/05/2014 ÀS 11:08 | Nenhum comentário
Campos promove debate sobre projeto que altera regras do ISS
A pedido do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), promoveu, nesta quinta-feira (22), o primeiro debate sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, que penaliza como improbidade administrativa, municípios que concederem benefícios com renúncia do Imposto sobre Serviços (ISS) abaixo da alíquota mínima de 2%. “O objetivo é tornar a regra mais clara para o contribuinte que é quem de fato paga a conta, independente do valor cobrado”, afirmou Campos. Leia mais
22/05/2014 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Silas Câmara e Zveiter defendem lei contra castigos físicos para crianças
“Nós, da bancada evangélica, pressionamos e conseguimos avanços importantes na chamada lei da palmada. Foram retiradas as palavras que podiam gerar dúvidas na interpretação e fizemos uma homenagem ao denominar a lei como menino Bernardo”, afirmou o deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, após aprovação, nessa quarta-feira (21),na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei 7.672/10, que protege crianças e adolescentes de maus-tratos pelos pais. Leia mais
22/05/2014 ÀS 15:44 | Nenhum comentário