ONGs devem dar mais transparência à prestação de contas
“Meu projeto visa estancar a sangria de recursos públicos e de corrupção existentes dentro das Organizações Não-Governamentais (ONGs)”. A afirmação é do vice-líder do PSD, deputado Arolde de Oliveira (RJ), autor da proposta que obriga a publicação da prestação de contas dessas organizações em jornais locais e na internet (PL 2.035/11). O texto foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
Em 28/05/2014 ÀS 21:24 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo critica Anvisa por proibição de medicamentos
A proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a entrada de medicamentos não comercializados no país foi tema de debate, nesta quarta-feira (28), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O primeiro vice-presidente do Colegiado, deputado José Carlos Araújo (BA), mencionou o caso da menina Anny – noticiado no programa Fantástico da TV Globo – como exemplo de insensibilidade da Anvisa. Leia mais
28/05/2014 ÀS 21:05 | Nenhum comentário
Integração acata projeto que exige licitação para transporte por balsa
O parecer favorável à exigência de licitação para transporte de pessoas, veículos e cargas, por meio de balsas, prevista no Projeto de Lei 6.479/09, de autoria do deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). Leia mais
28/05/2014 ÀS 20:38 | Nenhum comentário
Aprovada isenção de registro para flores ornamentais
O Projeto de Lei 4.937/13, que isenta os cultivares de plantas e flores ornamentais da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC), foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta de autoria do deputado Junji Abe (SP) foi relatada pelo líder do partido, deputado Moreira Mendes (RO), e visa impulsionar o mercado de flores no Brasil. Leia mais
28/05/2014 ÀS 20:13 | Nenhum comentário
Procons podem oferecer atendimento online
Consumidores devem deixar de enfrentar filas em órgãos de defesa, como os Procons, para registrarem suas queixas. O parecer do deputado José Carlos Araújo (BA) à proposta que garante esse atendimento via internet (PL 3.788/12), foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
28/05/2014 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
João Rodrigues quer debater portarias que regulamentam a pesca artesanal
A pedido do deputado João Rodrigues (SC), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizará audiência pública para discutir as portarias ministeriais que regulamentam a pesca artesanal no país, principalmente a da tainha. O Requerimento 596/14 foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pelo Colegiado. Leia mais
28/05/2014 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Junji apoia medidas de estímulo para liquidação e regularização de dívidas
O Projeto de Lei 7.039/14, que institui medidas de estímulo à liquidação ou à regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e fundiário, foi defendido pelo deputado Junji Abe (SP), nessa quarta-feira (28). O parecer foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
28/05/2014 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
Proposta obriga instalação de antena corta-pipa em motos
Reduzir acidentes envolvendo motocicletas atingidas por linhas de pipa com cerol foi o objetivo do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), ao propor o Projeto de Lei 4.595/12, que prevê a instalação de dispositivo aparador para as motos. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), teve parecer favorável do deputado Edson Pimenta (BA), também vice-líder da sigla. Leia mais
28/05/2014 ÀS 18:48 | Nenhum comentário
Guilherme Campos é segundo vice-presidente de comissão que debate piso salarial de vigilantes
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, foi eleito segundo vice-presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.238/12, que trata do piso salarial dos vigilantes. A eleição do presidente e vices e a instalação do colegiado foram realizadas nesta quarta-feira (28). Leia mais
28/05/2014 ÀS 18:19 | Nenhum comentário
Seguridade aprova debate sobre portadores de anemia falciforme
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Requerimento 576/14, de autoria do deputado Eleuses Paiva (SP), para realização de audiência pública sobre os desafios enfrentados pelos portadores de anemia falciforme. Leia mais
28/05/2014 ÀS 17:04 | Nenhum comentário