Parecer do líder garante recursos para unidades de conservação ambiental
O relatório do líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), ao Projeto de Lei 4.297/08, que estabelece destinação aos recursos arrecadados pelo pagamento de multas por infração ambiental, foi aprovado, nesta terça-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
Em 03/06/2014 ÀS 22:46 | Nenhum comentário
Sciarra: imóveis comprados na planta devem ser entregues no prazo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o relatório favorável, do ex-líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), ao Projeto de Lei 178/11, que torna ilegais cláusulas contratuais que permitam tolerância ou atraso na entrega de imóveis comprados em fase de construção. Leia mais
03/06/2014 ÀS 22:19 | Nenhum comentário
Silas e Onofre querem coibir uso indiscriminado de armas não letais
Nova regulamentação para o uso de armas como cassetetes e de eletrochoque foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta terça-feira (3). O relatório favorável ao Projeto de Lei 6.125/09, do Senado, foi apresentado pelo vice-líder do PSD, deputado Silas Câmara (AM). Leia mais
03/06/2014 ÀS 22:00 | Nenhum comentário
Santiago e Izar voltam a defender fim do uso de animais em testes
O deputado Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, sugeriu, nesta terça-feira (3), que seja divulgada para a sociedade, de forma clara e transparente, como são realizados os experimentos com animais e os resultados por eles gerados. O parlamentar participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), que discutiu métodos substitutivos ao uso de animais em experimentos científicos realizados em laboratórios no país. Leia mais
03/06/2014 ÀS 21:10 | Nenhum comentário
Montes presidirá comissão que vai definir normas para porte de armas de fogo
O vice-líder do PSD, deputado Marcos Montes (MG), foi eleito, nesta terça-feira (3), presidente da comissão especial que vai definir normas para porte de arma de fogo por cidadãos comuns, previstas no Projeto de Lei 3.722/12, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Montes afirmou que quase dez anos depois do plebiscito sobre o desarmamento, realizado em 2005, a população solicita a revogação da medida. Leia mais
03/06/2014 ÀS 19:25 | Nenhum comentário
Conselho de Ética abre processo contra Luiz Argôlo
“São dez dias para apresentar a defesa. O tempo para a conclusão do processo depende de alguns fatores, como por exemplo, os prazos regimentais que podem ser solicitados”. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (SP), nesta terça-feira (3), após a aprovação do parecer preliminar do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), no processo por quebra de decoro contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA). Leia mais
03/06/2014 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
Projeto de Rodrigues prevê plebiscito para discutir redução da maioridade penal
O deputado João Rodrigues (SC) protocolou, nessa quinta-feira (29), na Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.489/14, que prevê a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a possibilidade de redução da maioridade penal para 16 anos. A proposta recebeu assinatura de 200 parlamentares. “Apesar de ser considerado um tema polêmico, a redução precisa ser discutida sem preconceitos. A realização de um plebiscito definirá a real posição da população sobre esse assunto”, defendeu. Leia mais
30/05/2014 ÀS 11:21 | 1 COMENTÁRIO
Viera discute melhoria da segurança pública com oficiais da PM
O ciclo completo de polícia, a necessidade de ajustes no sistema penal e a falta de verba para a instituição foram temas discutidos em Brasília, nessa quarta-feira (28) entre o deputado José Carlos Vieira (SC) e representantes de associações da Polícia Militar. Leia mais
30/05/2014 ÀS 10:59 | Nenhum comentário
Teste da linguinha: projeto de Onofre aguarda sanção presidencial
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, comemorou, ontem (29), a aprovação no Senado do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/14 , de sua autoria, que torna obrigatória a realização do teste da linguinha em recém-nascidos por hospitais públicos e privados. A matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Leia mais
30/05/2014 ÀS 10:49 | Nenhum comentário
Dorner cobra ação da justiça para agricultores assassinados por indígenas
O deputado Roberto Dorner (MT) lamentou o adiamento de reunião em que os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, iriam prestar esclarecimentos sobre assassinatos de produtores rurais praticados por indígenas no Rio Grande do Sul e na Bahia, no mês passado. A reunião, prevista para essa quarta-feira (28), ficou para a próxima terça-feira (4), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
30/05/2014 ÀS 10:45 | Nenhum comentário