Eleuses volta a criticar ineficiência da saúde no Brasil
“Entre as principais queixas da população, 83%, segundo pesquisa Ibope, são sobre a ineficiência do setor de saúde. Cerca de 13 mil leitos foram fechados nos últimos três anos. Muitas vezes o paciente do SUS [Sistema Único de Saúde] precisa de uma determinação judicial para conseguir internação em hospitais privados porque a saúde pública não possui leito de terapia intensiva”. A afirmação foi feita pelo vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), nesta quarta-feira (4). Leia mais
Em 04/06/2014 ÀS 21:31 | Nenhum comentário
Bornier defende criação de comissão para tratar de acessibilidade
“Os portadores de deficiência representam cerca de 45 milhões de brasileiros, ou seja, um quarto da nossa população”, argumentou o deputado Felipe Bornier (RJ) ao proferir parecer favorável ao Projeto de Resolução (PRC 20/11), que cria comissão permanente, na Câmara dos Deputados, para tratar de assuntos ligados à acessibilidade e políticas públicas voltadas aos deficientes. A relatoria foi aprovada, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O deputado Walter Tosta (MG) é coautor da proposta. Leia mais
04/06/2014 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
André de Paula quer diminuir número de recém-nascidos infectados com vírus da AIDS
Reduzir o número de recém-nascidos infectados pelo vírus HIV no momento do parto é o objetivo do deputado André de Paula (PE) com o Projeto de Lei 5.522/05. A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
04/06/2014 ÀS 20:51 | Nenhum comentário
Santiago quer debater regulamentação de salários para agentes de empresas de economia mista
A regulamentação da remuneração dos agentes de empresas ou sociedades de economia mista, como o Banco do Brasil, por exemplo, será tema de debate proposto pelo vice-líder do PSD, deputado Roberto Santiago (SP). O requerimento de audiência pública foi aprovado, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). Leia mais
04/06/2014 ÀS 20:31 | Nenhum comentário
Projeto de Junji exige alerta sobre dutos de petróleo, gás e etanol
A instalação de placas de identificação nos dutos de petróleo e seus derivados, de gás e de álcool combustível, além de placas de orientação à população em caso de acidente podem ser obrigatórios. O Projeto de Lei 5.508/13, do deputado Junji Abe (SP), foi aprovado, nessa quarta-feira (4) na Comissão de Minas e Energia (CME). Leia mais
04/06/2014 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Virou Lei: Fundo da Marinha Mercante será publicizado
O Projeto de Lei da Câmara 36/13, de autoria do deputado Marcos Montes (MG), que busca assegurar transparência na aplicação de recursos do Fundo da Marinha Mercante, foi sancionado pelo presidente em exercício, Marco Maia, nesta quinta-feira (21). Leia mais
04/06/2014 ÀS 19:26 | Nenhum comentário
Stephanes sugere criação de conselhos para equilibrar relação de avicultores e indústrias
O deputado Reinhold Stephanes (PR) participou, nessa terça-feira (3), de audiência com o ministro da Agricultura, Neri Geller, e representantes das associações de avicultores do Paraná e Santa Catarina. O objetivo foi buscar a intermediação do Ministério para interlocução com as empresas integradoras, uma vez que os produtores afirmam estarem perdendo as condições de manter suas granjas. Leia mais
04/06/2014 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Santiago reforça pedido de reestruturação das carreiras do Banco Central, INSS e CGU
Em reunião com Ana Lúcia Amorim Brito, secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, o deputado federal Roberto Santiago, vice-líder do PSD, voltou a salientar a necessidade da reestruturação das carreiras dos servidores do Banco Central, INSS e da Controladoria-Geral da União (CGU). Leia mais
04/06/2014 ÀS 18:56 | Nenhum comentário
Plenário conclui votação do Supersimples
A ampliação dos benefícios do Supersimples foi comemorada pela bancada. A conclusão da votação da proposta que altera o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, nessa terça-feira (3), incluiu no regime de tributação diferenciado a produção e comércio de refrigerantes e águas saborizadas gaseificadas, destaque apresentado pelo partido. Leia mais
04/06/2014 ÀS 00:57 | 2 COMENTÁRIOS
Parlamentares destacam aprovação final do Plano Nacional de Educação
O plenário concluiu, nesta terça-feira (3), a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE 8.035/10). O texto prevê investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor em até dez anos e traça vinte metas para melhorar os índices educacionais do país, universalizar o atendimento escolar e erradicar o analfabetismo. Leia mais
03/06/2014 ÀS 23:22 | Nenhum comentário