Projeto prevê retirada imediata de animais feridos em acidentes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nessa quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.491/12, para permitir, em caso de acidente de trânsito, que as autoridades autorizem, independentemente de exame do local, a imediata remoção de animais que tenham sofrido lesões ou ferimentos. O projeto é de autoria do deputado Ricardo Izar (SP) e, a relatoria favorável, do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC). Leia mais
Em 05/06/2014 ÀS 13:33 | 5 COMENTÁRIOS
Aprovada proposta de Izar que proíbe testes cosméticos em animais
A proibição da realização de testes em animais para desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene foi aprovada, nessa quarta-feira (4), pelo plenário. O autor da proposta (Projeto de Lei 6.602/13), deputado Ricardo Izar (SP), afirmou que esse foi o primeiro passo para trazer ao Congresso Nacional temas de interesse e de proteção animal. O projeto segue para análise do Senado. Leia mais
05/06/2014 ÀS 13:26 | 2 COMENTÁRIOS
Mudanças climáticas: André de Paula diz que faltam ações preventivas nas cidades
O deputado André de Paula (PE) presidiu, nesta quarta-feira (4), o quarto Painel do Seminário sobre mudanças climáticas e os impactos nas cidades, que discutiu a prevenção de desastres naturais, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O seminário é parte das comemorações da semana mundial do meio ambiente. Leia mais
05/06/2014 ÀS 12:53 | Nenhum comentário
Onofre incentiva autodefesa e apoia dia nacional do Krav Maga
O dia 18 de janeiro pode ser instituído como o dia Nacional do Krav Maga. O relatório favorável à criação da data é do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC). O parecer foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (4). Leia mais
05/06/2014 ÀS 11:56 | Nenhum comentário
Sérgio Brito pede esclarecimentos sobre a eficácia de medicamentos genéricos
“Não somos contra o uso de medicamentos genéricos. Ao contrário, queremos fortalecer essa política. Mas isso só é possível com a confirmação de que eles realmente dão resultado”. A afirmação foi feita pelo deputado Sérgio Brito (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nessa quarta-feira (4), durante audiência pública que discutiu a eficácia dos genéricos. “O Colegiado tem recebido inúmeras denúncias dos consumidores e, por isso, solicitamos esse debate”. Leia mais
05/06/2014 ÀS 11:39 | 1 COMENTÁRIO
PEC da Zona Franca de Manaus segue para o Senado
A proposta que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2.073 (PEC 103/11), das áreas de livre comércio da região Norte (Amapá, Rondônia, Roraima, Amazônia e Acre) até 2.050, e prorroga por mais dez anos os incentivos da Lei da Informática (PL 6.727/13), foi aprovada pelo plenário, nessa quarta-feira (4). O texto segue para análise do Senado. Leia mais
05/06/2014 ÀS 01:05 | Nenhum comentário
Plenário aprova substitutivo de Moreira para criação de municípios
Com 343 votos favoráveis, 30 contrários e uma abstenção, o substitutivo do líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, foi aprovado pelo plenário, nessa quarta-feira (4). A proposta estabelece regras para a criação, fusão e incorporação de municípios. Leia mais
05/06/2014 ÀS 00:40 | Nenhum comentário
Estrangeiros de países sem relações diplomáticas com o Brasil podem receber visto
Foi aprovado, nessa quarta-feira (4), o substitutivo apresentado pelo deputado Hugo Napoleão (PI), ao Projeto de Lei 3.637/08, de autoria do deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, que autoriza a concessão de vistos de turismo ou vistos temporários a estrangeiros portadores de documentos de viagem emitidos por governos não reconhecidos pelo Brasil. Leia mais
05/06/2014 ÀS 00:01 | Nenhum comentário
Frente debate novos desafios para a educação
Parlamentares da bancada participaram, nesta quarta-feira (4), de evento organizado pela Frente Parlamentar da Educação, com a presença do ministro da Pasta, Henrique Paim, para traçar os novos caminhos do Colegiado, após a aprovação do Programa Nacional de Educação (PNE), ontem (3). Leia mais
04/06/2014 ÀS 23:23 | Nenhum comentário
Terras indígenas: parlamentares defendem regras claras para demarcação
O deputado Reinhold Stephanes (PR) afirmou, nesta quarta-feira (4), que haveria menos conflitos entre produtores rurais e indígenas se as regras e procedimentos demarcatórios fossem mais claros, ou ainda, se o país adotasse as 19 condicionantes listadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol. Leia mais
04/06/2014 ÀS 22:49 | Nenhum comentário