Agricultura reconhece vaquejada como atividade desportiva
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (2), o substitutivo do deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, ao Projeto de Lei 2.452/11 e apensados, que regulamenta a vaquejada como atividade desportiva. O parlamentar explicou que o substitutivo engloba os principais pontos de cada uma das propostas, levando em consideração, principalmente o PL 3.024/11, de autoria do deputado Paulo Magalhães (BA). Leia mais
Em 02/07/2014 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Subcomissão de Ferrovias define plano de trabalho
O plano de trabalho da Subcomissão de Ferrovias foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Viação e Transportes (CVT). O Requerimento 300/14, para a votação da programação, foi apresentado pelo presidente do Colegiado, deputado Jaime Martins (MG). Leia mais
02/07/2014 ÀS 17:53 | Nenhum comentário
Proposta reduz poluição sonora causada por veículos automotores
Música alta, buzinas e alarmes indesejáveis em horários inoportunos podem estar com os dias contados. O Projeto de Lei 6.080/13, que proíbe os donos de usarem seus veículos para atividades que possam gerar poluição sonora, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta quarta-feira (2). Leia mais
02/07/2014 ÀS 17:32 | Nenhum comentário
Moreira é nomeado 1º vice-presidente de subcomissão da classe trabalhadora
Compor pautas temáticas e agilizar a votação de projetos trabalhistas é o objetivo da Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora, criada, nesta quarta-feira (2), em chapa única de votação. O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), foi escolhido para ocupar o cargo de 1º vice-presidente do Colegiado. Leia mais
02/07/2014 ÀS 17:05 | Nenhum comentário
Meio Ambiente aprova criminalização do uso de animais em filmes pornôs
A Comissão de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (2), Projeto de Lei (6.267/13) que proíbe o uso, a comercialização, a exibição e a circulação de filmes do gênero pornográfico que façam uso de animais. Leia mais
02/07/2014 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Dorner destaca importância da construção de eclusas na Voz do Brasil
O deputado Roberto Dorner (MT) falou, nessa terça-feira (1), ao programa de rádio A Voz do Brasil sobre o projeto que estabelece um novo marco regulatório para o transporte hidroviário. O Projeto de Lei 5.335/09, que normatiza a construção de eclusas e outros dispositivos que viabilizam a navegação em vias com barragens de usinas hidrelétricas foi aprovado na Câmara e tramita agora no Senado. Leia mais
02/07/2014 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
Árbitros desportivos podem ser incluídos como MEI
Os árbitros de modalidade desportiva amadora poderão ser incluídos como Microempreendedor Individual (MEI). A possibilidade consta no Projeto de Lei Complementar 406/14, apresentado, nesta terça-feira (1), pelo vice-líder do PSD, deputado Marcos Montes (MG). Leia mais
01/07/2014 ÀS 20:41 | 1 COMENTÁRIO
Parlamentares condenam abate e consumo de carne de jumento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) debateu, nesta terça-feira (1), durante audiência pública convocada pelo deputado Felipe Bornier (RJ), o abate e consumo da carne de asininos – espécie representada pelo jumento nordestino. Leia mais
01/07/2014 ÀS 20:30 | Nenhum comentário
Izar informa cancelamento de videoconferência com doleiro Youssef
“A Justiça Federal do Paraná aceitou a petição apresentada pela defesa de Alberto Youssef solicitando o cancelamento da videoconferência de amanhã (2) para preservar seu direito de ficar em silêncio”. O anúncio do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (SP), foi feito, nesta terça-feira (1), durante reunião do Colegiado. Leia mais
01/07/2014 ÀS 19:56 | Nenhum comentário
CCJC aprova obrigatoriedade de ambulâncias em locais de aglomeração
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei 5.088/13, do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), que torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissionais da saúde em lugares com grande aglomeração de pessoas. Leia mais
01/07/2014 ÀS 19:54 | Nenhum comentário