Onofre: tráfico de pessoas representa uma das mais graves violações dos direitos humanos
A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL 7.370/14) voltado para o combate ao tráfico de pessoa realizou, nesta terça-feira (15), audiência pública para ouvir sugestões de procuradores da República e do Trabalho. Leia mais
Em 15/07/2014 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Aprovada redução da jornada de trabalho para psicólogos
A carga horária máxima de trabalho dos psicólogos poderá ser de 30 horas semanais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou hoje (15) o relatório do deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, que defende a constitucionalidade do substitutivo aprovado pelo Senado Federal ao Projeto de Lei 3.338/08, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ). Leia mais
15/07/2014 ÀS 19:33 | Nenhum comentário
Izar pede mais fiscalização contra a venda de produtos falsificados
O deputado Ricardo Izar (SP) cobrou, nesta terça-feira (15), durante discurso no plenário da Câmara, mais fiscalização contra a venda de produtos falsificados na Rua 25 de Março, em São Paulo. O local, conhecido por ser um centro comercial muito procurado por consumidores de todo o país, ganhou notoriedade por oferecer produtos importados e de procedência duvidosa. Leia mais
15/07/2014 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Câmara presta homenagem pelo centenário da Universidade Federal de Alfenas
A antiga Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas (Efoa), transformada, em 2005, em Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG) completou seu centenário este ano. A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (15), sessão solene para homenagear a instituição. Leia mais
15/07/2014 ÀS 17:07 | Nenhum comentário
Parlamentar cobra plebiscito sobre maioridade penal
O deputado João Rodrigues (SC) cobrou da Mesa Diretora da Câmara, a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1003/03, que trata da realização de consulta popular sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Em discurso, nesta terça-feira (14), o parlamentar afirmou que há vários projetos sobre o assunto tramitando há 15 anos. Leia mais
14/07/2014 ÀS 20:11 | Nenhum comentário
Votação de PEC que prevê repasse maior do FPM fica fora da pauta
Ao mesmo tempo em que a economia do país é aquecida com a prorrogação de impostos e taxas menores, a exemplo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), boa parte dos municípios encontram dificuldades na hora de fechar as contas anuais. A perda de receita é um dos principais argumentos citados pelos políticos, que pressionam a aprovação de um repasse maior do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte da União. Leia mais
14/07/2014 ÀS 20:01 | Nenhum comentário
Átila Lins: ampliar relações comerciais com a Rússia beneficiará os dois países
O presidente do grupo de cooperação interparlamentar Brasil-Rússia, deputado Átila Lins (AM), defendeu, nessa quarta-feira (9), a ampliação das relações comerciais entre os países. Em reunião, na sala da presidência da Câmara, que recebeu membros do parlamento russo, os deputados debateram a importância dos acordos entre Brasil e Rússia. Leia mais
10/07/2014 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Aprovado critérios para exercício e fiscalização de atividades em farmácias
O plenário aprovou, nesta quarta-feira (2), os critérios para o exercício e fiscalização das atividades farmacêuticas, previstos no Projeto de Lei 4.385/94. O autor do texto, deputado Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, destacou a importância de um profissional habilitado para dar assistência durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria. Leia mais
02/07/2014 ÀS 19:41 | Nenhum comentário
Audiência discute redução de impostos sobre medicamentos
Tema que reflete diretamente no bolso do consumidor, a redução dos impostos sobre medicamentos farmacêuticos fabricados no Brasil retornou à pauta de discussão dos parlamentares durante audiência pública realizada, nesta quarta-feira (2), na comissão especial que analisa as propostas sobre o tema em tramitação na Casa. Leia mais
02/07/2014 ÀS 18:49 | Nenhum comentário
Conselho de Ética questiona patrimônio de proprietário do Labogen
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ouviu, nesta quarta-feira (2), os donos do laboratório Labogen, Leonardo Meirelles e Esdra Ferreira. Segundo investigações da Polícia Federal, o laboratório teria sido utilizado para lavagem de dinheiro em esquema do doleiro Alberto Youssef, preso no início do ano na operação Lava-Jato. Leia mais
02/07/2014 ÀS 18:08 | Nenhum comentário