Izar busca regulamentação da profissão de designer de interiores
A profissão de designer de interiores pode ser regulamentada. O Projeto de Lei 4.692/12, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), quer garantir a esses profissionais o livre exercício de sua atividade e foi aprovado pela Comissão de Educação, nesta quarta-feira (29). O texto define a profissão, estabelece requisitos de formação e enumera as atribuições de exercício privativo da mesma. Leia mais
Em 29/10/2014 ÀS 20:20 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel acata proposta para padronização de placas sinalizadoras
O deputado Heuler Cruvinel (GO), vice-líder do PSD, deu parecer favorável ao Projeto de Lei 7.416/14, que determina que todas as placas sinalizadoras de vias e endereços em vias urbanas devem ser padronizadas com escritas em tamanho legível a uma distância de 50 metros. Leia mais
29/10/2014 ÀS 20:07 | Nenhum comentário
André de Paula quer proibir descarte de lixo em local público
Jogar lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças ou quaisquer locais públicos poderá ser proibido por lei. Essa é a intenção do Projeto de Lei 5.089/13, relatado pelo deputado André de Paula (PE). O parecer favorável do parlamentar foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (29), pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
29/10/2014 ÀS 20:01 | Nenhum comentário
Desoneração optativa para empresas é aprovada na CDEIC
Foi aprovado, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), o Projeto de Lei 4.783/12, de autoria do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, que autoriza empresas a optarem pela contribuição de 2% sobre o valor da receita bruta para o cálculo da contribuição previdenciária. O texto defende que a escolha sobre a forma de tributação possa ser feita anualmente. Leia mais
29/10/2014 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Onofre: medidas que premiam a conservação ambiental são essenciais
O incentivo à preservação, recuperação e melhoria da qualidade de vida no país é o objetivo do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, autor do Projeto de Lei 1.274/11, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta quarta-feira (29). Leia mais
29/10/2014 ÀS 19:30 | Nenhum comentário
Guilherme Campos defende projeto que pune estabelecimentos de prostituição
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, apresentou, nesta quarta-feira (29), relatório favorável ao Projeto de Lei 5.742/13, que prevê sanções à pessoa jurídica e donos de estabelecimentos onde sejam praticados e comprovados atos de prostituição e tráfico de pessoas. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) acompanhou o parecer e aprovou a matéria. Leia mais
29/10/2014 ÀS 19:14 | Nenhum comentário
Audiência vai discutir crise hídrica em São Paulo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (29), requerimento do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), para a realização de audiência pública sobre o fornecimento de água nos municípios de São Paulo abastecidos pela bacia hidrográfica formada pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O parlamentar se mostrou muito preocupado com a crise hídrica que acomete o estado. Leia mais
29/10/2014 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Projeto de Moreira estende vigência das Áreas de Livre Comércio até 2029
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 7.300/14, de autoria do deputado Moreira Mendes (RO), que prorroga a vigência das Áreas de Livre Comércio (ALC) localizadas no extremo norte do país. O texto prevê a regulamentação das atividades comerciais até 2029. Leia mais
29/10/2014 ÀS 17:14 | Nenhum comentário
Câmara derruba decreto que cria conselhos populares
O plenário aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491/14, sustando os efeitos do decreto presidencial (8.243/14), que cria a Política Nacional de Participação Social e estabelece a consulta a conselhos populares por órgãos do governo antes de decisões sobre a implementação de políticas públicas. O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), explicou que o decreto é inconstitucional e retira os poderes dos parlamentares, eleitos democraticamente. Leia mais
28/10/2014 ÀS 22:59 | Nenhum comentário
Arolde afirma que governo terá muitos desafios pós-eleição
O deputado Arolde de Oliveira (RJ), vice-líder do PSD, usou o plenário, nesta terça-feira (28), para fazer um balanço pós-eleição. Na visão do parlamentar, o país inicia um novo ciclo político com muitos obstáculos a serem vencidos. O aquecimento da economia e a consequente retomada do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da confiança de mercado são fatores preponderantes apontados pelo político. Leia mais
28/10/2014 ÀS 20:00 | Nenhum comentário