Conselho de Ética instaura três novos processos
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou, nesta terça-feira (4), três novos processos por quebra de decoro parlamentar. Os representados são os deputados do PT da Bahia Afonso Florence, Rui Costa e Nelson Pellegrino, acusados por suposto desvio de dinheiro da organização não-governamental (ONG) Instituto Brasil. A presidente da entidade, Dalva Sele Paiva, denunciou à mídia que R$ 50 milhões foram desviados desde 2004, em esquema que simulava prestação de serviços. Leia mais
Em 04/11/2014 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Senado aprova Terra Roxa como capital nacional da moda bebê
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 4.125/12, de autoria do deputado Reinhold Stephanes (PR), que reconhece o município de Terra Roxa, no oeste do Paraná, como capital nacional da moda bebê. Leia mais
04/11/2014 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Dr. Luiz Fernando assume vaga pelo Amazonas
Tomou posse, na sexta-feira (31), como titular na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Fernando Sarmento Nicolau (AM). Conhecido como Dr. Luiz Fernando, o parlamentar reforça a bancada e dará prioridade às áreas da saúde e educação. Leia mais
03/11/2014 ÀS 18:10 | Nenhum comentário
Onofre destaca sanção de leis importantes para o país
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, fez uso da tribuna, nesta sexta-feira (31), para comemorar a sanção das Leis 13.002/14, de sua autoria, que institui o Teste da Linguinha e 12.998/14, que reconhece a função de motorista de ambulância como profissão, além de discorrer sobre o uso indiscriminado de drogas que afeta o país. Segundo o parlamentar, são três assuntos que interferem diretamente na vida de todos os brasileiros e que não podem deixar de ser lembrados. Leia mais
31/10/2014 ÀS 15:37 | Nenhum comentário
Thiago Peixoto defende pacto nacional pela educação
Em discurso de grande expediente, nesta sexta-feira (31), o deputado Thiago Peixoto (GO) defendeu um pacto nacional pela educação. O parlamentar, que se licenciou da Câmara para ocupar o cargo de secretário de Educação de Goiás, relatou os avanços alcançados pelo estado nos três anos de sua gestão. Leia mais
31/10/2014 ÀS 15:20 | Nenhum comentário
Onofre cobra votação de propostas que beneficiam aposentados e inativos
Nesta sexta-feira (31), o deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ocupou a tribuna para cobrar a votação do Projeto de Lei 3.474/12, de sua autoria, que entre outras medidas isenta o aposentado que voltar ao mercado de trabalho de contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Leia mais
31/10/2014 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
CCJ do Senado aprova proposta sobre uso e reuso do lixo
Estados e municípios podem ser obrigados a incluir em seus planos de resíduos sólidos as campanhas educativas para elucidar a população sobre como deve ser feita a coleta e reciclagem do lixo (PL 4.846/12). A medida foi sugerida pelo deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, e após aprovação nas comissões temáticas seguiu para o Senado. Nesta quarta-feira (29), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator na Comissão de Constituição de Justiça daquela Casa votou pela aprovação do texto (PLC 114/13). Leia mais
30/10/2014 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
Audiência discute principais desafios de pessoas com anemia falciforme
Debater os desafios de pessoas com anemia falciforme foi o objetivo da audiência pública realizada a pedido do vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quinta-feira (30). O parlamentar convocou reunião a pedido do ex-líder do partido, deputado Guilherme Campos (SP), que possui forte atuação em prol da causa no Congresso Nacional. Leia mais
30/10/2014 ÀS 17:42 | Nenhum comentário
Adoção: Onofre critica possibilidade de pais escolherem quem fica com filho
Nesta quinta-feira (30), o deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ocupou a tribuna para pedir apoio dos parlamentares para que rejeitem o Projeto de Lei 1.212/11, que possibilita que os pais biológicos escolham para quem será entregue a criança para adoção. A prática foi proibida pela Lei Nacional da Adoção (12.010/09), e segundo Onofre, a proposta visa ressuscitar a chamada, adoção intuitu personae. Leia mais
30/10/2014 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Regiões afetadas por enchentes podem receber recursos para reassentamento
O vice-líder do PSD, deputado Heuler Cruvinel (GO), apresentou relatório com substitutivo ao Projeto de Lei 6.962/13, elaborado pela comissão externa que acompanhou os deslizamentos provocados por enchentes na região serrana do Rio de Janeiro, em 2013. O texto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano, nesta quarta-feira (29), modificou de 20% para 10% a destinação dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), que financia o programa Minha Casa, Minha Vida, para reassentamento de pessoas que residam em áreas com risco de desastre. Leia mais
29/10/2014 ÀS 20:46 | Nenhum comentário