Proposta de Paulo Magalhães regulariza títulos de imóveis urbanos
O Projeto de Lei 3.769/12, que cria o Programa Nacional de Regularização dos Imóveis Urbanos (Pronarim) para regularizar imóveis urbanos que não dispõem de registros públicos, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta quarta-feira (5). Leia mais
Em 05/11/2014 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Moreira defende obrigatoriedade de atendimento presencial para serviços de telefonia
O Projeto de Lei 2.400/07, de autoria do líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), que obriga as operadoras de telefonia fixa ou móvel a instalarem escritórios para atendimento presencial nas capitais dos estados e em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes, foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), nesta quarta-feira (5). Leia mais
05/11/2014 ÀS 16:35 | Nenhum comentário
Embalagens de produtos médico-hospitalares devem ser diferenciadas por cores
Fabricantes de produtos médico-hospitalares podem ser obrigados a utilizar cores diferentes nas embalagens dos medicamentos. A medida prevista no Projeto de Lei 4.876/12, de autoria do vice-líder do PSD, Onofre Santo Agostini (SC), foi aprovada, nesta quarta-feira (5), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
05/11/2014 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Bancada do PSD reforça apoio ao governo Dilma
Primeiro partido a declarar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o PSD ratificou, em evento realizado no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (5), o compromisso de contribuir com as ações do atual governo nos próximos quatro anos. O encontro marcou o primeiro compromisso público da presidente após a reeleição. Leia mais
05/11/2014 ÀS 15:54 | Nenhum comentário
Eleuses quer discutir revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros
O vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), solicitou a realização de audiência pública para debater a proposta que dispõe sobre a revalidação e reconhecimento de diplomas emitidos por instituições estrangeiras (PL 7.841/14). Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o requerimento. “Esses diplomas impactam o ensino superior do país, por isso, a necessidade de uma discussão clara sobre as regras e requisitos que classificam uma universidade como de notório reconhecimento internacional”, afirmou Eleuses. Leia mais
05/11/2014 ÀS 14:02 | Nenhum comentário
Junji pede sessão extraordinária exclusiva para votar PEC 170
O deputado Junji Abe (SP) solicitou em plenário, nessa terça-feira (4), a realização de sessão extraordinária exclusiva para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que prevê proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, independentemente do fator que os incapacitou para o trabalho. Leia mais
05/11/2014 ÀS 13:52 | 1 COMENTÁRIO
Homero Pereira dá nome a medalha de mérito agropecuário
Homenagear brasileiros ou instituições que contribuíram para tornar a agricultura nacional uma das mais eficientes e sustentáveis do planeta, premiando conquistas responsáveis por tirar o país da condição de importador de alimentos para um dos maiores produtores e exportadores mundiais. Esse é o objetivo do Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira, a ser concedido, anualmente, pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
04/11/2014 ÀS 23:48 | Nenhum comentário
Aprovadas regras para nomeação do diretor-geral da Polícia Federal
O plenário aprovou, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 657/14, que entre outras propostas, torna privativo de delegado da classe especial (último nível da carreira) o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal, por indicação da Presidência da República. Leia mais
04/11/2014 ÀS 23:24 | Nenhum comentário
Partido vota por aumento de recursos aos municípios
A bancada votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, que aumenta o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovada hoje (4), em primeiro turno, pelo plenário. Pela proposta, aproximadamente R$ 3,5 bilhões serão acrescidos no repasse em 2016. Leia mais
04/11/2014 ÀS 21:46 | Nenhum comentário
Audiência discutirá regulamentação de armas de fogo no país
“Não queremos armar a população para que ela faça justiça com as próprias mãos. O nosso papel é dar instrumentos à sociedade para que ela se sinta confortável. Hoje, bandidos usam arma legal ou ilegal para entrar em residências sabendo que ali não existe qualquer sistema de defesa”. Com estas palavras, o deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, defendeu, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3.722/12, que tramita em comissão especial responsável por analisar normas sobre o uso de armas de fogo. Leia mais
04/11/2014 ÀS 19:15 | Nenhum comentário